DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 007/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do dia 17/04/2025. Abertura das propostas: 17/04/2025, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 17/04/2025. Itaiçaba, Ceará, 03/04/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

* *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025/ CP – O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 24 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001/2025/CP. Objeto: Contratação de empresa para realização de Futuros e Eventuais Serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99432-2363 ou no Endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 03 de Abril de 2025. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.046/2024-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 03 de abril de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.03.1, cujo objeto é a Aquisição de Laboratório Móvel de Matemática, destinado ao atendimento das necessidades das Escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 22 de abril de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 35671525. Ipaumirim/CE, 03 de abril de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20250403001/DIV-SRP . O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 17 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250403001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 04 de abril de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO(A).

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.04.001- SEINFRA, cujo objeto: Registro de preços visando futura aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades da prefeitura. Data e horário do certame: 22.04.2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www. parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 5º Aditivo ao Contrato n° 010/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 010/2022 para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com Acompanhamento e Orientação nos Processos de Aquisição de Bens Comuns e Serviços junto a Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: Consuliti - Consultoria em Licitação LTDA - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de março de 2025 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Amontada - CE, 31 de março de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n° 021/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 021/2023 para a Contratação de Serviços Especializados de Consultoria na Área de Controle Externo, previsto no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: RH & Assessoria Contábil LTDA - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de março de 2025 fica prorrogado até 31 de março de 2026. Data da Assinatura: 31/03/2025. Amontada - CE, 31 de março de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 002/2025-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 002/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 02 de abril de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-SEINFRA. Objeto: Aquisição de postes e manilhas de concreto para se fazer a ampliação de redes diversas junto as Secretarias Municipais de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 006/2025-PE. Objeto: Aquisição de materiais permanentes essenciais para atender às necessidades dos órgãos pertencentes à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 16/04/2025. Abertura das propostas: 16/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 03/04/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

A empresa NOVA EMPORIO RS LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM a LICENÇA AMBIENTAL para atividade de fabricação de produtos para padaria e confeitaria com a predominância de produção própria, localizada na Rua 10 (LOT PRQ ANTONIO VIANA), Bairro Cagado, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SEMAM, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.