DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME. A Secretaria de Educação do Município de Pentecoste, leva ao conhecimento dos interessados, que Revoga o Processo Licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME - Objeto: Contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de ensino público do Município de Pentecoste. A Secretária, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www. pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste/CE, 31 de março de 2025. Márcio Gardel de Paiva Ladislau - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de abril de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 004/2025-PE-SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição material de construção destinado ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Barreira-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil. com.br. Mayane da Silva Castro - Pregoeira Municipal, 03 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de abril de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 3103.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de livros didáticos para alunos de 2 a 5 anos, destinados a rede de ensino infantil do Município de Trairi-CE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 03 de abril de 2025, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de abril de 2025 às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 3103.02.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de acervo literário para o desenvolvimento do projeto nas ondas da leitura, destinados a rede de ensino fundamental e infantil do Município de Trairi-CE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi. ce.gov.br/. Trairi-CE 03 de abril de 2025, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico N.º 2025.03.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público a Retificação do Edital Convocatório do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.03.24.1, que tem por objeto a contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Tendo em vista as alterações realizadas, ficam redesignados os prazos conforme segue: Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2025, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital Retificado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito. ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-170325-PE01-SDS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada (laboratório de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontramse expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis. Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso Apostilamento - Concorrência Eletrônica n° 008.23-TP-OBRAS - Contrato Nº: 20240518. Contratante: Sec.de Obras,Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Master Servicos e Construcoes LTDA Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Projetada (popularmente conhecida por Pracinha do Amor), junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. 1 - Inclusão de classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Mudança de nomenclatura da Secretaria: Sec Municipal de Obras e Infraestrutura Dotação Orçamentária: 16.01.154520439.1.038 - Construção, reforma e conservação de praças, parques, jardins, canteiros e calçadas. Ipueiras/CE, 03 de Abril de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SESA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e outros materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. Comissão de pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais dar-se-á no dia 22/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público e www. tce.ce.gov.br. A comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. DISPENSA nº 15.001/2025. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato N°202503242402, resultante do processo de Dispensa nº 15.001/2025-FCQ – Valor global: R$ 19.398,00 – Contratado : ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, através de seu representante legal, Sr. ANTONIO CANDIDO DE MOURA JUNIOR; nº 15.001/2025FCQ . Objeto : contratação de empresa para consultoria e aplicação de pesquisa para medir resultados da PNAB em Quixadá, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Quixadá, de responsabilidade da Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pelo contratante: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 27 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2025-CE05 – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Abril de 2025, às 09h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço por Item, no Modo de Disputa Aberto, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Execução de serviços de construção de passagens molhadas no Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117. Geovana de Mouras Torres – Ordenador(a) de Despesas.