DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 22.07.21.01-1, resultante da Concorrência Pública nº 2022.07.21.01 SEDUMA. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Empresa Palestina Construções EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Karol Wantilha Pereira da Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio em áreas com jurisdição no Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, tendo sua vigência em 30/03/2025 a 30/03/2026. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 27 de março de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00, do dia 23 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.003/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual ontratação de Serviços de Execução das Ações Macro Assistenciais Prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidos no Município de Quixadá - Ceará, 2025. As ações visam proporcionar o alcance dos usuários do SUAS em seus diferentes Serviços, Programas e Projetos de cunho Assistencial de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 01 de abril de 2025. Virna Lisi Araujo de Souza - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 0601.001-2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE - torna público o Edital de Credenciamento n° 0601.001-2025, referente ao Credenciamento de Laboratório para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentária Total e Parcial Removível, incluindo todo o Processo de Fabricação (Material de Moldagem e Fabricação) e Mão de Obra Técnica no Local, do início ao fim do processo, destinados as Pessoas Carentes, junto à Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE . Os interessados poderão efetuar a inscrição no período inicial de 04/04/2025 a 24/04/2025 . O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. O referido edital poderá ser adquirido na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce, de 08:00 às 14:00 horas, além do sitio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.meruoca. ce.gov.br. Meruoca/CE, 01 de abril de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Errata de Licitação. Pregão Eletrônico nº. PE-001/2025 – Diversas. Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para futuras contratações referentes à prestação de serviços de locação de veículos tipo utilitários e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo : Menor Preço por Lote. Forma de disputa : aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que onde Lê-se : entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) , para Lêse: entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A comissão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.02.13.1 . A Secretaria De Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº 2025.02.13.1. Objeto: Licitação - Material Médico-Hospitalar. O município de Araripe necessita assegurar a disponibilidade contínua de suprimentos para garantir o atendimento eficiente e ininterrupto da população nos serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes de saúde pública e as metas sanitárias locais. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe. ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro. Araripe/CE, 04 de abril de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.03.48. Objeto do Aditivo: Trata-se do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 2024.04.03.48, com a finalidade de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.12. Fundamentação legal: art. do art. 57, §1º, I e IV da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: 10.302.0047.2.247.0000 – MANUT. DA POLI II COM RECURSO DO IRRF, 10.302.0046.2.246.0000 – MANUT. DO CER IV COM RECURSO DO IRRF. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA., 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Salviano Linard de Alencar – Representante legal da S.A ENGENHARIA - CNPJ nº 22.102.225/0001-91. Data de Assinatura do Aditivo:** 2 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01040001/2025** O(A) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 01040001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT AUXÍLIO-NATALIDADE (KIT BEBE) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/ E OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/ , PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 04 DE ABRIL DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.01/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO OBJETO DESTE CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL LICITA SABOEIRO, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/, COM DATA DE ABERTURA AGENDADA PARA 29 DE ABRIL DE 2025 ÀS 10:00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO ENDEREÇO HTTPS://SABOEIRO.CE.GOV.BR/, OU AINDA PELO ENDEREÇO PORTAL LICITA SABOEIRO, HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/ E AINDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE. SABOEIRO - CE, 02 DE ABRIL DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.03.07.01-SME, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche Pré-Escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização no Bairro Jandaiguaba, no Município de Caucaia/CE, conforme Termo de Compromisso n° 959018/2024/FNDE/CAIXA. Data da sessão pública: 24 de abril de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 01 de abril de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Saúde - Aviso de Retificação. Pregão Eletrônico nº 010/2025.02. Onde se lê: dia 14 de abril de 2025, às 9h30min. Leia-se: dia 17 de abril de 2025, às 9h30min. Uruburetama/CE, 03 de abril de 2025. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.