DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005-2025/ PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 23 de Abril de 2025, às 09h, no S ite : www.bll.org. br, o Pregão Eletrônico Nº 00.005-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços de fornecimento, reserva, emissão e entrega de passagens aéreas e rodoviárias (internacional e interestadual) no âmbito Nacional e Internacional e serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), reserva de hotéis e veículos terrestre de qualquer natureza porte, translado e seguro de viagem e bagagem, para atender as necessidades das diversas secretarias do Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Abril de 2025, às 08h até o dia 23 de Abril de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 23 de Abril de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 03 de Abril de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de insumos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 04 de Abril de 2025 a 16 de Abril de 2025, Fase de disputa de Lances: 17 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 04 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.PE.SMS/2025 –

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de Abril de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.PE.SMS/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de educação permanente na área da saúde para capacitação das equipes de saúde da família, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CariréCE, 03 de Abril de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002-2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0029-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS “Porte 1” na localidade de Moita Redonda no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 1412.1970001/24-001, Novo PAC), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 24/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 24/04/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL;** Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 01 de abril de 2025. Osvanilson Coelho Chaves – Agente de Contratação.

*** *** * A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001-2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0028-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS “Porte 1” na localidade de Águas Belas no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412.1970001/24-003, Novo PAC), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 24/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 24/04/2025 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO ; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL** ; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 01 de abril de 2025. Osvanilson Coelho Chaves – Agente de Contratação.

*** *** * A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2025PE-SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0032-2025PA, que tem por objeto o registro de Preço para futura e eventual aquisição de Kit´s Bebê, para atender as necessidades das gestantes atendidas pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, observandose as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 23/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 23/04/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS;** Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 02 de abril de 2025. Josimar Gomes Sousa – Pregoeiro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0030-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades das famílias carentes do município, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 23/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 23/04/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras. com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 02 de abril de 2025. Josimar Gomes Sousa – Pregoeiro.

*** *** * A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025PE-SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0031-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 23/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 23/04/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS;** Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 02 de abril de 2025. Josimar Gomes Sousa – Pregoeiro.