DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PMI. O MUNICÍPIO DE IBIAPINA , através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PMI , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GOVERNÂNÇA PÚBLICA, DESTINADA A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE . A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 24 de Abril de 2025. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 03 de abril de 2025. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 24.04.2025 , no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 03 de abril de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00003.20250203/0001-44. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Ubajara/CE, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 10:00hs, do dia 21.04.2025, sessão pública do processo de Pré-qualificação nº 00003.20250203/0001-44, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria de Obrigações Acessórias junto as diversas secretarias do Município de Ubajara - CE. A préqualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.ubajara. ce.gov.br. Ubajara - CE, 03 de abril de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.04.02.001. O(A) Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.04.02.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar a secretaria de finanças na elaboração e acompanhamento da execução de um plano para o aumento da autonomia financeira do Município, com foco no incremento das Receitas Tributárias. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras. m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 04 de abril de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.002/2025.01, decorrente do Pregão Eletrônico sob nº 08.002/2025-PE-SEAGRI. Dotação orçamentária: 0801.20.608.0031.1.035 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante com carroceria completa, de acordo com a Emenda Parlamentar de Bancada Nº 71070014, Func. Prográmatica 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos/CE. Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. Contratada: Audax Caminhões Ltda. Assina pela Contratada: José da Costa Quintino. Assina pela Contratante: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa. Valor global: R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Morrinhos - CE, 27 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE - DIVERSAS SECRETARIAS – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025** . A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov. br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 22/04/2025. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 22/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima. ce.gov.br. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 03 de Abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME , inscrita no CNPJ n.º 13.749.666/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Jatobá e Beira Rio, na Sede do Município de Iracema-CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 28 de Março de 2026, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. DATA DO EXTRATO:** 28 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3103.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 22 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 3103.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Tipo I, localidades de Ilha dos Coqueiros, junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov. br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 02 de Abril de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0104.01/2025, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Contratação de serviços assessoria e consultoria de gestão educacional e pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação de Moraujo . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce. com.br/, com Data de Abertura Agendada para 24 de Abril de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 04 de Abril de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.**

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** – EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA EPP, CNPJ nº 11.182.175/0001-83. OBJETO: Locação de equipamentos de informática. BASE LEGAL: Pregão nº 05/2025, Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. R$ 574.992,00. Fortaleza, 02/04/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e João Renato Pereira Freire.