DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2025.04.03.001. A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que receberá no período de 07 de Abril de 2025 à 28 de Abril de 2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 29 de abril de 2025 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 03 de abril de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº - Nº PE004/2025 - SRP - SEC, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E MATERIAL DIDÁTICO SEMIESTRUTURADO DE ALFABETIZAÇÃO EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA AS TURMAS DO 1º, 2º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 16 de abril de 2025 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 04/04/2025 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https:// pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 03 de abril de 2025. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SME - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, Ceará, através de sua Secretaria da Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2025 - SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado dia 25/04/2025, ás 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a RUA JOAQUIM BEZERRA, Nº 46 - CENTRO - ITAPIÚNA - Ceará, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Itapiúna-CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min as 12h00min e 14h00min às 17h00min. Itapiúna - CE, 03 de Abril de 2025. Sidclei Gondim dos Santos - Secretário Municipal da Educação. Isabel Cristina da Silva Barros - Presidente da Comissão Julgadora. Itapiúna - CE, 03 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20250331-01-PMP. A Secretaria de Obras e Meio Ambiente, através do(a) Presidente da Comissão de Pré Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 22 de abril de 2025 , sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 20250331-01-PMP , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PréQualificação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção do Parque Elétrico com Fornecimento de Materiais para o Sistema de Iluminação Pública da Sede e Distritos do Município de Palmácia/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.palmacia.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000, 03 de abril de 2025 . Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 – SEDUC – PE -REPUBLICADO. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o N.º 006/2025 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Aquisição de Kit Didático de Apoio aos Alunos e Professores nas Aulas Laboratoriais de Matemática e Ciência visando atender as necessidades dos Alunos do Fundamental I e II da Rede Municipal de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 09 de abril de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 09 de abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 03 de abril de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de bueiros e passagens molhadas nas localidades de Macambira e Coaçu, (Zona Rural) deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.04.2025 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras. com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Kelvia Amélia Dantas Silva - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2025-CMC. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Croatá-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de abril de 2025, às 9h, através do endereço eletrônico https:// m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 003/2025-CMC, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e utensílios diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de CroatáCE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Croatá/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.camaracroata.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/ editais. Croatá-CE, 04 de abril de 2025. Lindemberg de Sousa Melo Paiva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Cariús/CE, através da Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2025.04.02.01 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, do Município de Cariús/ CE, que no período de 04 de abril de 2025 a 07 de maio de 2025, a partir da data de circulação deste Aviso estará realizando Chamamento Publico. Os documentos deverão ser entregues até às 11h:30min do dia 07 de maio de 2025, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús - CE. Paula Rodrigues de Melo - Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, Cariús - CE, 03 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.1 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota municipal de veículos do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 23 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 03 de abril de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.