DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE03.13.1/2025-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Patricia Rolim Rocha - Secretária de Saúde - Prefeitura de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2025 - A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir de 07 DE ABRIL DE 2025, de Segundas á Sextas no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 ás 17:00horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e e-mail [email protected], estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO n° SS-CP001/2025, para CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ -https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ . Lúcia Cavalcante Silva - Secretária de Saúde - Senador Pompeu/CE, 03.04.2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 24 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 03 de Abril de 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: Foco Locacao Ambiental, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40, (85) 9.9137-4823, [email protected], Rua Raimundo Alves Cavalcante, N° 1407, Bairro Antonio Miguel, Itaitinga-CE, representada pelo senhor Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Proprietário, CPF Nº .776.783-*. Valor total Adjudicado/ Homologado: R$ 367.451,27 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 01 de abril de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação de Adendo ao Edital Pregão Eletrônico N° PE 06/2025-SESA. O Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o 1º Adendo de modificação no edital convocatório. Objeto; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especializados destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos no setor de divisão de programas especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-Ceará. Motivo: Inclusão dos subitens da clausula 7.7 do Edital. Conforme determina o Art.55 § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica adiada a data de abertura do Edital que seria dia 07/04/2025 às 08hs:30mm para o dia 22/04/2025 às 08:h: 30mm, (horário de Brasília). O Adendo poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/, Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 03 de abril de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 04 de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2103.01/25-PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de abril de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 04 de abril de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Pré-Qualificação N.º 002/2025. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 002/2025, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa especializada para execução de engenharia para manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Limoeiro do Norte/CE. Os Documentos poderão ser apresentados diretamente no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, situado na Rua Cel. Antonio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000, dentro do horário (07h00min às 13h00min) ou pelo e-mail: [email protected], dentro do período de 04 de abril de 2025 a 23 de abril de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Norte-CE, 04 de abril de 2025. Ana Adilia Maia - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.03.31.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e maquinas pesadas destinadas a manutenção das diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 22 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www. portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 02 de abril de 2025. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Aviso de Chamada Pública Nº. 001/2025-CHP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde Interfedertativo do Vale do Curu - CISVALE, torna público que a partir do dia 07/04/2025 (das 09h00 às 15h30), receberá os documentos de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 001/2025-CHP, que versa acerca do Credenciamento para a contratação de empresa individual (Pessoa Jurídica), composta exclusivamente por médicos de diversas especialidades, para atendimento das demandas da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales. O Edital na integra poderá ser adquirido no site: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.cisvale.ce.gov.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 04 de abril de 2025. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Agente de Contratação.