DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 01042501SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Dotação Orçamentária: 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Fonte: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios da União. Fonte de Recurso: Recursos próprios do orçamento do Município de Tianguá-CE, bem como, Convênio Federal nº CV 902390/2020-MDR. Valor Global: R$ 367.451,27 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Vigência do contrato: vigerá por 02 (dois) meses. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Contratada: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40, (85) 9.9137-4823, [email protected], Rua Raimundo Alves Cavalcante, N° 1407, Bairro Antonio Miguel, Itaitinga-CE, representada pelo senhor Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Proprietário, CPF Nº .776.783-*. Assina pela contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 01 de abril de 2025.**

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025040301. A Câmara Municipal de Pacatuba/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônico, cujo objeto é a prestação de serviços de gravação e transmissão das sessões da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e anexos, tipo menor. Início da entrega das propostas: a partir de 07.04.2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com. br. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 25.04.2025, às 09h00 (horário de Brasília). O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.gov.br/pncp/pt-br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.cmpacatuba.ce.gov.br. Pacatuba/CE, 03 de abril de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20250004. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratada: Comercial Rios Produtos de Limpeza, Descartaveis e Papelaria LTDA - Contrato N° 20250004. - Do objeto: Aquisições de saneantes, domissanitários e afins para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. - Do valor Global: R$ 20.871,00 (vinte mil e oitocentos e setenta e um reais). - Da dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - 3.3.90.30.22 - Material de limpeza e produtos de higienização, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da assinatura: 01/04/2025. Da vigência: Inicio 01/04/2025. - Termino: 31/03/2026. - Da Fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico N° 01.10.2023 - PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20250006. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratada: Shopping Medmaia Comercios e Representações LTDA - Contrato N° 20250006. - Do objeto: Aquisições de saneantes, domissanitários e afins para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. - Do valor global: R$ 9.096,70 (nove mil, noventa e seis reais e sessenta centavos). - Da dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - 3.3.90.30.22 - Material de limpeza e produtos de higienização, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da assinatura: 01/04/2025. Da Vigência: Inicio 01/04/2025. - Termino: 31/03/2026. - Da fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico N° 01.10.2023 - PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela Contratada: Nayara Mayle Barros Maia.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20250005. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratada: Shopping Medmaia Comercios e Representações LTDA - Contrato N° 20250005. - Do objeto: Aquisições de saneantes, domissanitários e afins para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. - Do valor Global: R$ 14.606,44 (quatorze mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). - Da dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - 3.3.90.30.22 - Material de limpeza e produtos de higienização, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da assinatura: 01/04/2025. Da vigência: Inicio 01/04/2025. - Termino: 31/03/2026. - Da fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico N° 01.10.2023 - PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela contratada: Nayara Mayle Barros Maia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso da Chamada Pública Nº 001/2025. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de abril de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 22/04/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Enéas Viana de Araújo, Nº 122 - Centro, Cedro - CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas e no site oficial do Município https://www.cedro.ce.gov.br/. Cedro/CE, 03 de abril de 2025. Talles Werbton Teixeira - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 010.2025-SAS. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 010.2025-SAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições cestas básicas de gênero alimentícios, destinadas às famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pelo do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de abril de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.03.31.002. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.03.31.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de melhoria nos sistemas de abastecimento de água do Distrito de São José de Solonópole-CE, conforme convênio 939326/22 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 04 de abril de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato nº 202407260001 - Origem: Pregão Nº 07.009/2024- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): LDP e Oliveira LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos complementares para atender a demanda de alunos das turmas de 8° e 9° ano do ensino integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. - Valor Total: R$ 282.999,20 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) - Programa de trabalho: 0702.12.361.0600.2.029 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental, R$ 282.999,20 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático, Vigência: 12 meses - Data da assinatura: 26 de julho de 2024. Novo Oriente, 04 de abril de 2025.