DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 013/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito –SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento –SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e consumo para atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https:// www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A EMPRESA SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA INSCRITA NO CNPJ CNPJ: 36.683.294/0001-70, COM SEDE NA SOBRAL, CEARÁ, RUA TABELIAO ILDEFONSO CAVALCANTE, Nº 558, BAIRRO CENTRO, CEP:62010-970. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° Nº 1103.01/25-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DECRETO FEDERAL N° 6.307, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESA : SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA INSCRITA NO CNPJ CNPJ: 36.683.294/0001-70, COM VALOR: LOTE ÚNICO DE R$ 330.000,00. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – LUANA SILVA FERREIRA E PELA CONTRATADA SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA – MARCOS ANTONIO GOMES MOTA FILHO. SENADOR SÁ-CE, 03 DE MARÇO DE 2025. LUANA SILVA FERREIRA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO 2603.12/2025. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.12/20 25. O Município de Santana do Acaraú/CE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, a errata sobre a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2603.12/2025 , cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Engenharia na Manutenção Preventiva, Corretiva, Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Santana do Acaraú/CE CONFORME PROJETO BÁSICO. DAS ALTERAÇÕES: EDITAL: 1. ONDE LÊ-SE: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2603.12/2025. 9.11.12 . Garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da licitação no valor de R$ 5.923.782,34 (Cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), recolhida junto a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. 2. LEIA-SE: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.12/22025. 9.11.12 . Garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da licitação no valor de R$ 5.784.796,09 (Cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e nove centavos), recolhida junto a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. 3. Conforme Parágrafo 1º, do inciso II, do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, será reaberto os prazos iniciais ficando, assim a nova data para cadastro das propostas do presente processo alterada para até o dia 18/04/2025 até às 08h30min. 4. Impugnações e Esclarecimentos até às 08h30min do dia 17/04/2025. 5. A nova data de abertura da Sessão do presente processo ficará para o dia 22/04 às 08h30min. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com as desta ERRATA. Santana do Acaraú/CE, 04 de Abril de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025 - SRP - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRTAIVAS. O Município de Ibaretama-CE comunica a todos os interessados que a sessão pública para realização do Pregão Eletrônico Nº PE003/2025 - SRP - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRTAIVAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, anteriormente prevista para iniciar o recebimento das propostas no dia 26 de março de 2025 e abertura das propostas e lances no dia 10 de abril de 2025, foi ADIADA para as seguintes datas: Recebimento das Propostas: a partir das 11h00 (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025, encerrando-se às 09h00 (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025; Abertura das Propostas: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025; Início da fase de lances e recebimento da documentação de habilitação: às 10h00 (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, através do site: www.bllcompras.org.br - Acesso Identificado no link específico. As especificações técnicas permanecem inalteradas, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Ibaretama-CE, 03 de abril de 2025. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Publicação de Adesão - Processo Carona Nº 0104.01/2025. As Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré-CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata De Registro de Preços Nº: 2025.01.31.01-DIVER; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga/CE; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.01.31.01-DIVER, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga/CE, visando a contratação da prestação de serviço de locação de veículos destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Quixeré-CE. Prestador de Serviço (s): M G Almeida Diogenes LTDA - Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças - Valor Global: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Valor Global: 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), Secretaria de Educação - Valor Global: 251.561,00 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais) gabinete do Prefeito - Valor Global: 117.450,00 ( cento e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais) Valor total do Processo da Adesão : 512.111,00 ( quinhentos e doze mil cento e onze reais) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Quixeré-Ce, 03 de abril de 2025. Carlos Alberto Ferreira Lima - Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças ; Jesuína Menezes de Araujo Oliveira - Chefe de Gabinete; Jesuína Menezes de Araujo Oliveira Ordenadora de Despesas do Trabalho e Desenvolvimento Social; Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato N° 20250003. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratada: Comercial Rios Produtos de Limpeza, Descartaveis e Papelaria LTDA - Contrato N° 20250003. - Do objeto: Aquisições de saneantes, domissanitários e afins para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. - Do valor global: R$11.267,76 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). - Da dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/ Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - 3.3.90.30.22 - Material de limpeza e produtos de higienização, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da Assinatura: 01/04/2025. Da vigência: Inicio 01/04/2025. - Termino: 31/03/2026. - Da fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico N° 01.10.2023 - PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra.