DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 09.543.618/0001-72, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA , nos termos do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. Fortaleza, 28 de março de 2025. Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA CLARO S.A ., CNPJ Nº 40.432.544/000147, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 15/04/2025 ATÉ 14/04/2026 COM LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 30032.000395.2025-09. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/ pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 28 de março de 2025.
Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA SEATIC SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS EM AUTOMAÇÃO EM TIC LTDA , CNPJ Nº 16.611.021/0001-83, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 15/04/2025 ATÉ 14/04/2026 COM LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 30032.000397.2025-90. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 31 de março de 2025.
Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04/2025
N° DA IG: 1369677000
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA S.A .. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicações para prestação de serviços de TIC , baseados nas práticas preconizadas pelo modelo ITIL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230011 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$589.193,16 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e três reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos oriundos de outros recursos não vinculados (fonte 501), da seguinte classificação orçamentária: 30200003. 19.126.223.21054.03.339040.1.501.1200070.1.. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Ênio Azevedo Fontenele - Gestor do Contrato e Kleper de Carvalho Porto, Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2025
N° DA IG: 1369731000
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicações para prestação de serviços de TIC , baseados nas práticas preconizadas pelo modelo ITIL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230011 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$5.999.994,72 (cinco milhões novecentos e noventa enove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos oriundos de outros recursos não vinculados (fonte 501), da seguinte classificação orçamentária: 30200003.19.126.223.21054.03.339040.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Ênio Azevedo Fontenele - Gestor do Contrato e Kleper de Carvalho Porto - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06/2025
N° DA IG: 1325561000
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: COLMEIA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA . OBJETO: Prestação de serviços compreendendo o provimento de serviços técnicos especializados em soluções em nuvem , de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da pré-qualificada contratada, assim como nas exigências estabelecidas no edital de pré-qualificação nº 001/2019 – ETICE e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos processos administrativos n° 10497644/2018, do Edital de Pré Qualificação nº 001/2019 – ETICE; nº 30032.000163/2024-61 da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 001/2024 e; nº 30032.000378/2025-63, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016; No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: