DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº807/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31022.000355/2025-31, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a docente BETANIA MOREIRA DE MORAES , matrícula nº 0066501-0, Professor Adjunto, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar BETÂNIA MOREIRA DE MORAES GUERRA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Martins Calixto, em 10 de junho de 2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº842/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 250 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, no Laudo Pericial do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSEC da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG de 05/02/2025, conforme as deliberações contidas no Processo NUP 31032.001610/202543, RESOLVE READAPTAR as funções da docente ARMINDA SILVA DE SERPA** , matrícula nº 0065881-2, Professor Adjunto, lotada no Centro de Humanidades - CH, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Letras, pelo período de 28/01/2025 a 27/01/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de março de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº849/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.002275/2025-09, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ LUCIANO LOPES DA COSTA** , aposentado na função de Professor Adjunto, referência M, ocorrido em 22/02/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho de Fortaleza-Ceará em 22/02/2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP: 31032.001794/2025-41

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas , referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 07.047.251/0001-70, competência FEVEREIRO/2025 Contrato 329/2022 vigente até 27/09/2023, despesa no valor de R$ 16.730,86(Dezesseis mil, setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), Campus: NOVO CRATEÚS, Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0 Contrato 249/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 313.074,29(Trezentos e treze mil, setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), Campus: Itaperi, Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 Contrato 251/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 21.584,02 (Vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), Campus: FÁTIMA, Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0 Contrato 252/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 6.072,49(Seis mil, setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), Campus: TAUÁ, Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.13.339093.1.5009100000.0 Contrato 329/2022 vigente até 27/09/2023, despesa no valor de R$ 16.730,86(Dezesseis mil, setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), Campus: NOVO CRATEÚS, Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0 Contrato 1268/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$2.112,14(Dois mil, cento e doze reais e quatorze centavos), Campus: CVT- CRATEÚS, Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0 Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo para regularização do objeto ora contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce, 07 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 017/2024

PROCESSO Nº: 31042.000579 / 2024-23 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS ANALÍTICAS APLICADAS AS TÉCNICAS DE CROMATOGRAFIA GASOSA E LÍQUIDA , conforme condições e especificações contidas na Solicitação de Aquisição, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, e proposta da CONTRATADA, todos anexos aos autos da inexigibilidade de licitação. JUSTIFICATIVA: O pedido de inexigibilidade de licitação para a aquisição sob comento tem por finalidade a implementação de métodos analíticos robustos, seguros e confiáveis. A partir dos padrões analíticos com concentrações conhecidas, permite-se quantificar a substâncias investigada (analito) em uma determinada amostra através de uma curva de calibração(y=ax+b). Os padrões analíticos medem o grau de concordância entre o valor medido e o valor considerado real. VALOR GLOBAL: R$ 18.443,00 ( dezoito mil, quatrocentos e quarenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.181.10812.03.339030.1.5009100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021 CONTRATADA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 68.337.658/0001-27. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente do Nutec, AUTORIZO a presente aquisição, mediante contratação direta, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 017/2024, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS ANALÍTICAS APLICADAS AS TÉCNICAS DE CROMATOGRAFIA GASOSA E LÍQUIDA, a ser fornecida pela empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 18.443,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e três reais), com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.181.10812.03. 339030.1.5009100000.0.4.01 RATIFICAÇÃO: Em consonância com a Lei nº. 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o procedimento. Por conseguinte, DETERMINO sua publicação em sítio eletrônico oficial, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. Douglas dos Santos de Souza Fernandes ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

20º CAMPEONATO ESTADUAL DE QUADRILHAS - 2025 RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA CAMPEONATO ESTADUAL