DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº83/2025 NUP:27001.001294/2025-08 – PRÉ-RESERVA:1371362000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.796.093- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) EXPLOSÃO CULTURAL ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Nova Aldeota, Nova Russas/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “IV VIA CRUCIS; CULTURA, JUVENTUDE E FÉ NA PERIFERIA”, contemplado no 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA
90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.12.339048.2.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 5440,Conta Corrente n° *74- 1.6 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 01 de abril de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Alfredo Pereira de Oliveira Junior AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº91/2025
NUP:27001.001287/2025-06 – PRÉ-RESERVA:1371594000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL DIOCLESIA SILVA DE AQUINO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.119.813- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) GRUPO ARCA DAS ARTES ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Centro, Quixelô/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CARETAS, PENITENTES E OUTRAS TRADIÇÕES”, contemplado no 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.02.339048.2.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 455,Conta Corrente n° *106- 1.6 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 01 de abril de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Dioclesia Silva de Aquino AGENTE CULTURAL FOMENTADO Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº92/2025 NUP:27001.001327/2025-10 – PRÉ-RESERVA:1371434000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL EXPEDITO DE OLIVEIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.848.423- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) VALENTE NORDESTE DE ARTE E CULTURA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Lima Campos, Icó/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MALHANDO O JUDAS DE LIMA CAMPOS”, contemplado no 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):