DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025 147
CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 10 meses e 26 dias, a contar de 03 de maio de 2025 a 29 de março de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.840,09 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 29 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 04/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 03 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Robinson Passos de Castro e Silva pela empresa CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S EIRELI. Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2025 AO CONTRATO Nº39/2021
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de reforma e recuperação geral, incluindo fornecimento e instalações de peças e materiais para os Veículos Leves Sobre Trilhos – VLTs 01, 02 e 04 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TSM 2021 ; V - ENDEREÇO: Avenida B, nº 400, casa 74 Bairro: Senador Carlos Jereissati – Pacatuba/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, II, § 1º, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acréscimo de itens ao Contrato , conforme planilha de fls. 05, descritivo de fls. 37/43 e análise técnica da gerenciadora de fls. 66/67, devidamente aprovados pela fiscalização e gestão do Contrato nos autos do processo em epígrafe; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.730.653,65 (um milhão, setecentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 16 de maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 39/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 03 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Antônio Fernando Carvalho Da Silva pela empresa CONSÓRCIO TSM 2021.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2025 AO CONTRATO Nº034/2022
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de COBERTURA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS para ocupantes de cargos comissionados, empregados, estagiários e jovens aprendizes do METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A ; V - ENDEREÇO: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1455 – Andar 15- Sala 151, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 06 de abril de 2025 a 05 de abril de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 91.488,61 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 05 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 34/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 03 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Franck Bozic Júnior e Leandro Ezequiel Garcia Okita pela empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº28/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento das diferenças das diárias do mês de FEVEREIRO/2025 dos SERVIDORES , tendo em vista a publicação da Portaria nº143/2025 do dia 19/02/2025, que reajustou os valores das diárias, tendo como índice oficial o IPCA, os quais serão praticados no exercício de 2025, fundamentado no art.29 do Decreto Nº35.922, de 27/03/2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.
Karyna Leal Ramos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
| SERVIDOR | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | DESTINO | Nº DE DIÁRIAS |
VALOR DA DIFERENÇA POR DIÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA | ARTICULADORA | 3000079X | II | 03/02 a 05/02/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 6,35 | 15,87 |
| CAMILA MARIA SOUZA DOS SANTOS | ORIENTADORA DE CÉLULA |
30000676 | II | 17/02 a 21/02/2025 |
GRANJA/VIÇOSA DO CEARÁ |
4,5 | R$ 6,35 | 28,57 |
| GABRIELA BARROSO PINHEIRO | ASSESSOR TÉCNICO |
30000730 | II | 28/02 a 04/03/2025 |
BATURITÉ/ GUARAMIRANGA |
4,5 | R$ 6,35 | 28,57 |
| KARINE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA | COORDENADORA | 30000706 | II | 13/02/2025 | CANINDÉ | 0.5 | R$ 6,35 | 3,17 |
| LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA | ORIENTADORA DE CÉLULA |
30000633 | II | 27/02 a 01/03/2025 |
CRATO | 2.5 | R$ 6,35 | 15,87 |
| MATHEUS SILVA OLIVEIRA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001249 | II | 10/02 a 13/02/2025 |
FORTALEZA | 3,2 | R$ 6,35 | 22,22 |
| PATRICIA JACAÚNA BARBOSA | COORDENADORA | 30001036 | II | 03 a 05/02/2025 | JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 6,35 | 15,87 |
| THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA | ORIENTADORA DE CÉLULA |
30000773 | II | 28/02 a 04/03/2025 |
BATURITÉ/ GUARAMIRANGA |
4.5 | R$ 6,35 | 28,57 |
| WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000054-4 | II | 05/02 a 06/02/2025 |
FORTALEZA | 1.5 | R$ 6,35 | 9,52 |
| WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000054-4 | II | 13/02 a 14/02/2025 |
FORTALEZA | 1.5 | R$ 6,35 | 9,52 |
| WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000054-4 | II | 19/02 a 21/02/2025 |
FORTALEZA | 2.5 | R$ 6,35 | 15,87 |
| TOTAL | R$ 193,62 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2025 – SEMA/SESC
PROCESSO Nº57001.000616/2025-54
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE. ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 57001.000616/2025-54 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de organização para realização da 5ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, um evento com base no esforço estadual e nacional para promover a transformação ecológica diante da crise climática, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. VIGÊNCIA: 12