DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 21/2024/SOHIDRA. CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA EPP , com sede na Rua. Eduardo Bezerra, 82, Tauape, Fortaleza/ CE, CEP: 60130-270, Tel.: (85) 3037-4266, inscrita no CNPJ sob o nº 50.544.276/0001-09. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de outubro de 2024. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 03/2025 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo , a fim de atender as finalidades do contrato: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.342.11609.15.339030.1.5009100000.0 – 500935 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.54 4.342.11612.03.339030.1.5011200070.1 Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 07/2025/SOHIDRA. CONTRATADA: RICARDO MAGNUSSON LTDA , com sede na Rua Augusto de Lelo, 130, B. Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP: 13.414-244, inscrita no CNPJ nº 34.860.875/0001-85. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 03/2025 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo , a fim de atender as finalidades do contrato: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: Gestão/Unidade: 29200001; Fonte de Recursos: 00; Programa de Trabalho: 342; Elemento de Despesa: 339030. II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.342.11612.03.339030.1.5011200070.1 Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº029/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; incisoII, §2º do art.4º; art.12º; classeII do anexoI do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024 Portaria Nº 143/2025-SEPLAG, D.O.E de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-CE., 18 de março de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°029/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 17/2025

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ sob o nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: PH SEGURANÇA LTDA , CNPJ sob o nº 05.141.617/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT),visando atender as necessidades da área de vigilância para a sede do radar meteorológico instalado no município de Quixeramobim . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240002FUNCEME/UNSUL, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo NUP 29032.000304/2024-67 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses,contada do dia 15 de abril de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos. VALOR GLOBAL: R$ 284.966,88 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.20485.09.33 9037.1.500.9100000.0.3.01 – Reduzida: 10096. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025 SIGNATÁRIOS: Contratante:Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins_Presidente e CONTRATADA: João Pinheiro Júnior - Administrador, da PH SEGURANÇA LTDA.

Marilene da Páscoa Barros

ASSESSORA CHEFE DA ASJUR

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE . V – ENDEREÇO: AVENIDA PONTES VIEIRA, Nº 220; BAIRRO: SÃO JOÃO DO TAUAPE; CEP.: 60.130-240; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo NUP 29012.002274/2025-42, na Comunicação Interna nº. 000022/2025/COGERH/GETIN oriunda da Gerência de Tecnologia da Informação às fls. 02, no OFÍCIO DIREN Nº 34/2025/ETICE às fls. 03/04, na Folha de Informação e Despacho oriunda da DIAFI às fls. 23 e no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, mormente seu art. 69 e 85, em compatibilidade com o disposto no art. 71 e demais disposições da Lei nº 13.303/2016. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 015/2023/COGERH, o qual tem como objeto a prestação de serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará, acesso à internet e fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol). IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não representa repercussão financeira ao contrato, uma vez que será utilizado o saldo contratual, conforme informação presente às fls. 25 do processo supracitado. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 015/2023/COGERH de 17/04/2025 a 17/04/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 015/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 28/03/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE, Francisco Antonio Martins Barbosa / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.