DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025
153
CE); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.911.365,45 (um milhão, novecentos e onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam; XII - DATA: 27 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e SUELANDRO MEDEIROS DE AZEVEDO CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA –CONTRATO 09/SRH/CE/2013 CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 04 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome de CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ , no valor de R$ 90.383,85 (noventa mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) referente à 121ª Medição, que contempla os serviços prestados no Contrato 09/SRH/CE/2013, cujo objeto é a Execução das Obras de Implantação do 1º Trecho Jati/Cariús do Projeto do Cinturão das Águas do Ceará – CAC – LOTE 4. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000299/2025-31, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH.Assinado em Fortaleza, 03 de abril de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 03 de abril de 2025.
Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA –CONTRATO 09/SRH/CE/2013 CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 04 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome de CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ , no valor de R$ 75.101,95 (setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos) referente à 119ª Medição, que contempla os serviços prestados no Contrato 09/SRH/CE/2013, cujo objeto é a Execução das Obras de Implantação do 1º Trecho Jati/Cariús do Projeto do Cinturão das Águas do Ceará – CAC – LOTE 4. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000297/2025-41, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 31 de março de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 02 de abril de 2025.
Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº127/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia , conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 02 de abril de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Ernani Braga de Oliveira CPF 202.706.073-15 |
Operador de Perfuratriz | V | 03 a 18/04/2025 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Ribeiro da Silva CPF 142.323.913-04 |
Auxiliar de Perfuração | V | 03 a 18/04/2025 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Cláudio da Silva CPF 11.611.753-34 |
Mecânico | V | 03 a 18/04/2025 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Ednisio Silva Magalhães CPF 193.613.783-68 |
Oficial de Manutenção | V | 03 a 18/04/2025 | Morada Nova | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco José do Nascimento CPF 209.185.693-20 |
Auxiliar de serviços Gerais | V | 02 a 04/04; 07 a 11/04; 14 a 18/04; 22 a 25/04 e 28 a 30/04/2025 |
Morada Nova -Iracema | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Umbilino da Silva CPF 664.755.993-72 |
Motorista | V | 02 a 04/04; 07 a 11/04; 14 a 15/04; 22 a 25/04 e 28 a 30/04/2025 |
Tabuleiro do Norte | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Alberto de Sousa CPF 058.974.243-49 |
Mecânico | V | 03 a 18/04/2025 | Sobral – Morada Nova | 10,0 | 137,78 | 1.377,80 |
| Paulo Pio da Silva CPF 193.594.703-68 |
Auxiliar de Perfuração | V | 03 a 18/04/2025 | Ibicuitinga – Morada Nova |
15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Edisio Bezerra Júnior CPF 025.210.223-14 |
Gerente de Instalação e Construção de Poços |
V | 02 a 04/04; 07 a 11/04; 14 a 16/04; 22 a 25/04 e 28 a 30/04/2025 |
Missão Velha – Barbalha – Limoeiro do Norte |
15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Carlos de Sousa CPF 210.746.073-68 |
Operador de Máquinas Agrícolas |
V | 02 a 04/04; 07 a 11/04; 14 a 16/04; 22 a 25/04 e 28 a 30/04/2025 |
Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Roberto Barbosa de Moura CPF 210.149.653-49 |
Operador de Perfuratriz | V | 02 a 04/04; 07 a 11/04; 14 a 16/04; 22 a 25/04 e 28 a 30/04/2025 |
Tauá | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Galdino Gondim Lins dos Santos CPF 090.982.833-49 |
Fiscal de Construção | V | 02 a 04/04; 07 a 11/04; 14 a 16/04; 22 a 25/04 e 28 a 30/04/2025 |
Tauá | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Antônio Décio Irineu dos Santos CPF 163.551.993-49 |
Motorista | V | 02 a 04/04; 07 a 11/04; 14 a 16/04; 22 a 25/04 e 28 a 30/04/2025 |
Tauá | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Gonzaga do Nascimento CPF 247.903.383-04 |
Auxiliar de serviços Gerais | V | 03 a 18/04/2025 | Iracema | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| Francisco Willians Magalhães Menezes CPF 143.349.763-87 |
Auxiliar de Perfuração | V | 02 a 04/04; 07 a 11/04; 14 a 16/04; 22 a 25/04 e 28 a 30/04/2025 |
Morada Nova | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Anísio da Silva Magalhães CPF 188.643.093-49 |
Operador de Perfuratriz | V | 11 a26/04/2025 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Wilson Pereira CPF 152.090.591-20 |
Motorista | V | 11 a 26/04/2025 | Barbalha | 15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Inácio Saldanha da Silva CPF 090.105.483-68 |
Operador de Compressor | V | 03 a 18/04/2025 | Morada Nova Piquet Carneiro- |
15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
| José Humberto Soares CPF 117.839.233-34 |
Oficial de Manutenção | V | 02 a 04/04; 07 a 11/04; 14 a 16/04; 22 a 25/04 e 28 a 30/04/2025 |
Quixeramobim – Amontada – Itarema – Arneiroz – Campos Sales - Itapipoca |
15,0 | 137,78 | 2.066,70 |
TOTAL 38.578,40