DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº939-19548/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Batista de Alencar Vieira | Policial Militar | 300.107-9-5 | 1,00 | ||
| Diocelio Alves Morais | Policial Militar | 304.469-1-7 | 1,00 | ||
| Francisco José Lopes de Sousa | Policial Militar | 109.189-1-X | 1,00 | ||
| TOTAL: | 6,00 |
PORTARIA Nº1504/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Canoa Quebrada-CE, nos períodos de 28 a 30/03/2025, com a finalidade de realizarem levantamentos de inteligência, conforme NUP 10001.004608/2025-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1504/2025-GS DE 02 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Emanoel Aleriano Santos | 2º Sargento PM | 300.897-1-5 | II | 28 e 29/03/2025 | Canoa Quebrada-CE | 1 (uma) e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Karllus Abel Andrade de Araujo | Cabo PM | 306.394-1-3 | II | 28 e 29/03/2025 | Canoa Quebrada-CE | 1 (uma) e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Thales de Tarso de Sena Lopes | Soldado PM | 308.724-6-0 | II | 28 e 29/03/2025 | Canoa Quebrada-CE | 1 (uma) e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Bertonio Eduardo Meireles Severino | 1º Sargento | 136.268-1-2 | II | 29 e 30/03/2025 | Canoa Quebrada-CE | 1 (uma) e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Fellipe Jose Torres Andre | 3º Sargento PM | 302.774-1-4 | II | 29 e 30/03/2025 | Canoa Quebrada-CE | 1 (uma) e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Thamiris Sousa Dantas Sales | Soldado PM | 308.878-1-6 | II | 29 e 30/03/2025 | CanoaQuebrada-CE | 1(uma)e meia | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 1.240,02 |
*** *** * PORTARIA Nº1505/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Crateús-CE, nos dias de 26 e 27/03/2025, com a finalidade de realizarem abastecimento de aeronave naquele Município, conforme NUP 10001.004407/2025-16, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1505/2025-GS DE 02 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Eudemar Cabral Filho | 3º Sargento PM | 304.289-1-9 | II | 26 e 27/03/2025 | Crateús-CE | 2 (meias) | 137,78 | R$ 137,78 |
| Paulo Roberto de Souza Barros Junior | Cabo PM | 587.757-1-1 | II | 26 e 27/03/2025 | Crateús-CE | 2(meias) | 137,78 | R$ 137,78 |
| TOTAL | R$ 275,56 |
*** *** * PORTARIA Nº1506/2025 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ERIC PINHEIRO OLIVEIRA , ocupante da graduação Soldado PM, matrícula nº308.995-4-7, desta Secretaria, a viajar** ao município de Sobral-CE, nos dias 01 e 02/04/2025, com a finalidade de conduzir o Coordenador da CODES que ministrará aulas no Curso de Gestão por Resultados na Segurança Pública - Turma II - 2025, conforme NUP 10001.004531/2025-81, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5907/2025 – PCCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. BENEFICIÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – PCCE , inscrita no CNPJ sob nº01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon, S/N, Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), Aeroporto, Fortaleza, CEP: 60.415-390 OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5907/2025, no valor total de R$ 11.544,99(onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.001364/2025-17 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - CE, 31 de março de 2025.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5968/2025 – CASA CIVIL
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza/CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIO: CASA CIVIL do Estado do Ceará – CC, inscrita no CNPJ sob nº09.469.891/0001-02, com sede na Rua Silva Paulet, 400 – Meireles, em Fortaleza/CE, CEP: 60120020. OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5968/2025, no valor total de R$ 6.621,50(seis mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 30001.000928/2025-10 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - CE, 31 de março de 2025. Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO