DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025
191
PORTARIA Nº175-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº190/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº175-D/2025-GS DE 1 DE ABRIL DE 2025
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA | S | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO | VALOR |
TOTAL | |||
| Francisco Fernando De Oliveira | Tenente Coronel PM |
10898919 | II | 31/03 a 07/04/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 8 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| Rafael Araújo Almeida | 1ºTenente PM | 30850114 | II | 31/03 a 07/04/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 8 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| Fredson Miranda De Souza | 3ºSargento PM |
30239415 | II | 31/03 a 07/04/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 8 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| TOTAL | R$ 1.653,36 |
*** *** * PORTARIA Nº1081/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022360/2024-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1081/2025-GS DE 12 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1684/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DE ASSIS SOARES | POLICIAL MILITAR | 304.268-1-9 | 1 REVOLVER CAL.38; |
432,00 | 48,00 |
| NARCELIANO GONÇALVES LEANDRO | POLICIAL MILITAR | 306.505-1-4 | 8 MUNIÇÃO CAL.38 | 48,00 | |
| RAIMUNDO WAGNER BARROS DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 306.548-1-1 | 48,00 | ||
| LUCAS SILVA MENEZES | POLICIAL MILITAR | 309.039-4-3 | 48,00 | ||
| MÁRIO LINO MARTINS | POLICIAL MILITAR | 309.040-3-6 | 48,00 | ||
| VALDETE BEZERRA ROCHA NETO | POLICIAL MILITAR | 308.905-1-5 | 48,00 | ||
| KAYO MAYRO FRANCELINO TORRES | POLICIAL MILITAR | 308.842-3-X | 48,00 | ||
| FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 308.679-8-X | 48,00 | ||
| ANTÔNIO FERNANDES DE FREITAS FILHO | POLICIAL MILITAR | 308.646-6-2 | 48,00 | ||
| TOTAL | 432,00 |
PMS: 09 VALOR GERAL: 432,00 MUNIÇÃO: 08 REVOLVER: 01
PORTARIA Nº1120/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017685/2023-67, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1120/2025-GS DE 14 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº204-297/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO MOREIRA DA SILVA NETO | POLICIAL MILITAR | 125.662-1-2 | 13 MUNIÇÃO CAL.380; 1 | 152,00 | 38,00 |
| MÁRIO STÊNIO FERREIRA PEQUENO | POLICIAL MILITAR | 303.174-1-6 | CARREGADOR CAL.380 | 38,00 | |
| FRANCISCO LENIELDER LIMA SILVA | POLICIAL MILITAR | 307.019-1-7 | 38,00 | ||
| THALES DE TARSO DE SENA LOPES | POLICIAL MILITAR | 308.724-6-0 | 38,00 | ||
| TOTAL | 152,00 |
PMS: 04 VALOR GERAL: 152,00 MUNIÇÃO: 13 CARREGADOR: 01
PORTARIA Nº1233/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066579/2024-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1233/2025-GS DE 21 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº939-19548/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Alexandre Teixeira | Policial Militar | 308.819-7-4 | 01 Munição cal. 32 | R$ 6,00 | 1,00 |
| José Renan dos Santos Sousa | Policial Militar | 300.044-8-5 | 1,00 | ||
| Francisco Feitoza Silva | Policial Militar | 300.826-1-3 | 1,00 |