DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 ( seis mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1 – 14605. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Francisco das Chagas Camelo Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Phelipe Ribeiro Mendonça , 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.004406/2025-51/IG: 1368147

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Francisco Sousa, 131, Centro, Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua professor Garcez, nº 88, Bairro Centro, Granja/CE CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99709-6777, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.909.593/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOÃO BATISTA ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA , EM FAVOR DA EXTENSÃO DE ADRIANÓPOLIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 83.800,00 (Oitenta e Três Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.339039.54400.1 - 7659. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – JOÃO BATISTA ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina de Sousa Pereira, 02- Francisca Fernanda Pereira da Silva. Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042370/2025-11/IG-137016700

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Conselheiro José Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3649-1249, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Centro, município de Sobral, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 68.066,60 (sessenta e oito mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 5197 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADECONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WALLACE ANDERSON DINIZ, 02-DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES . Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055858/2025 09 IG 1369939

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CREDE 10 - Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA ME , com sede na Rua Coronel Leite nº 1802, Bairro Centro, Município CascavelCE, CEP: 62850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. - PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.910,00 ( oito mil, novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1 – 14605. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Murilo Oliveira Monteiro e TESTEMUNHAS: 01- Phelipe Ribeiro Mendonça 2 - Fernanda Maria Ribeiro Soares, . 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR