DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

70

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018269/2025-31/IG: 137023700

CONTRATANTE: A JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO situada na CE 257, Assentamento Conceição, distrito de Salitre, Canindé- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0860-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME , com sede na rua Sitônio Monteiro, N°372, Centro, Canindé- Ce, CEP: 62.700-000, Fone: (85)99689- 8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ITENS DIVERSOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01333, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01333, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01333 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.077,80 (trinta e um mil e setenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Silania Santos do Nascimento - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marniele Alves Nascimento, 02- Antonia Celimar Sousa Cruz. Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056465/202512 - IG - 1369613

CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro Centro,CEP: 62400-000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/000180, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Gráfico e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04199, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04199 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 – 14606. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037388/2025-93/IG: 136935300

CONTRATANTE: A(O) EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO , situada(o) na Aldeia Indígena Tremembé de Telhas, no S/N, Bairro Zona Rural, Município de A c a r a ú /CE, CEP 62.580,000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº no 07.954.514/0185-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Maria Valdiana Dos Santos Silva CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 58.322-000, Fone: 83 9336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Gás Engarrafado . , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02903 , Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02903 , Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02903 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.624,87 (Hum Mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e oitenta e sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 5067 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valdiana Dos Santos Silva - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Paiva de Araujo, 02- Jamile Araújo Rodrigues. Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041109/2025-96/IG: 1368431

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Monaco, nº 321 SALA 04, Parangaba, Município de Fortaleza, CEP: 60.710-590, Fone: 85 999369071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03597, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03597, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03597 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá