DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025 103
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO NA OPERAÇÃO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 03000340-3 | ROMULO DO NASCIMENTO BELARMINO | MEMBRO |
7 | 504,00 |
| 03000340-3 | ROMULO DO NASCIMENTO BELARMINO | COORDENADOR |
7 | 910,00 |
| 03006203-5 | SOFIA GOMES DA SILVA | MEMBRO | 5 | 360,00 |
| 03006222-1 | THAYS MAGALHAES PEREIRA | COORDENADOR | 15 | 1.950,00 |
| 03006240-X | TIAGO OLIVEIRA COSTA | COORDENADOR | 1 | 130,00 |
| 03006240-X | TIAGO OLIVEIRA COSTA | MEMBRO | 1 | 72,00 |
| 03000374-8 | VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO | MEMBRO |
3 | 216,00 |
| 03000374-8 | VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO | COORDENADOR |
1 | 130,00 |
| 03006268-X | VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA | COORDENADOR | 3 | 390,00 |
| 03006268-X | VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA | MEMBRO | 3 | 216,00 |
| 03000289-X | VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA | COORDENADOR |
3 | 390,00 |
| 03000289-X | VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA | MEMBRO |
3 | 216,00 |
| 03006183-7 | WESLEY SARAIVA FERNANDES | MEMBRO |
4 | 288,00 |
| 03006183-7 | WESLEY SARAIVA FERNANDES | COORDENADOR |
3 | 390,00 |
| R$ 91.500,00 | ||||
| __ TOTAL GERAL |
_________ Responsável |
R$ 641.078,00 |
PORTARIA 737/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.038052/2025-98, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE INSCRIÇÃO CNH POPULAR, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de SANTANA DO ACARAU/CE, durante o período de 28/03/2025 a 31/03/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de março de 2025
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO |
A QUE SE |
REFERE A PO |
RTARIA Nº73 |
7/2025 DE 21 |
DE MARÇ |
O DE 2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
II | SANTANA DO ACARAU/CE - |
28/03/2025 à 31/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SANTANA DO ACARAU/CE - |
28/03/2025 à 31/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| JULIANA LIMA DA SILVA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SANTANA DO ACARAU/CE - |
28/03/2025 à 31/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| LUCAS TAVARES LEANDRO |
ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | SANTANA DO ACARAU/CE - |
28/03/2025 à 31/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| ROBSON MAIA QUEIROZ |
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
II | SANTANA DO ACARAU/CE - |
28/03/2025 à 31/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 2.411,15 |
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°020/2025
CREDOR: RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S/A ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembr de 1973, bem como o artigo 17, inciso I da resolução GOGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 163/2025 DIJUR; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S/A para pagamento referente ao complemento do aluguel do posto do Detran, no mês de dezembro de 2024, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 1.724,03 (mil setecentos e vinte e quatro reais e três centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20904.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de Março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº022/2025
CREDOR: ROSAZ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como o artigo 17, inciso I da resolução GOGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 077/2025 DIJUR; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa ROSAZ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, para pagamento referente ao complemento do aluguel do posto do Detran no município de Itapipoca/CE, no mês de dezembro de 2024, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado.; VALOR: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20904.06.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de março de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 009/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: I N COMERCIAL ATACADISTA DE VARIEDADES LTDA ; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e de proteção catódica a serem adquiridos de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2024/34079, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ R$ 64.092,00 (sessenta e quatro mil e noventa e dois reais), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 25 de março de 2025; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Neide Ilse Santos Silva (I N COMERCIAL). Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE