DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ALANNE SENA DA SILVA , matrícula nº 300121-7-8, que ocupa o cargo de Técnico em Saúde Bucal, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Centro Odontológico Tipo I CEO Centro, por cumprir escala em regime de diária no Serviço de Endodontia e Ortodontia, a partir de 10 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1409/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG no 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o no 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira Interina, conforme Portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº21.595.464/0001-68, estabelecida na R FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA, N°1085, Complemento: 1085 A, Cep: 60.864-520, BAIRRO/DISTRITO: Cajazeiras, Fortaleza-CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.105551/2024-01, quanto a entrega do medicamento, especificado na Nota de Empenho nº2024NE025091 emitida em 08/11/2024, oriunda do Contrato nº647/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº2023/00048. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA.

(Portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025)

APOSTILAMENTO Nº164/2025 AO CONTRATO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/001429, neste ato representado pelo Diretor-Geral do hospital, SR. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, inscrita no RG no 90003057408 SSP/CE e CPF no 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.007649/2025-76, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo:

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para a Sra. HELAINE APARECIDA MAIA, inscrita na matrícula nº3001510-X e CPF sob o n° 008.544.323-96, conforme fl. 03 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR-GERAL

APOSTILAMENTO Nº174/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0022- 39, neste ato representado pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, portador do RG nº1559826-88 e inscrito sob o CPF nº361.142.003-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.007193/2025-44, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo:

CONTRATO Nº CONTRATADA OBJETO DO CONTRATO 326/2022 Companhia Energetica Do Ceara Coelce - Alta Tensão fornecimento de energia elétrica (alta tensão) 366/2022 Companhia Energetica Do Ceara Coelce - Baixa Tensão fornecimento de energia elétrica (baixa tensão)

Para neles substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para, a SRA. FERNANDA BARROS MARTINS, inscrita na matrícula nº3003466X e CPF sob o nº050.728.503-40, conforme fl. 03 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de março de 2025.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL

APOSTILAMENTO Nº178/2025 AO TERMO DE FOMENTO Nº03/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG no 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira interina, conforme Portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.021962/2025-17, resolve com fundamento na Lei Federal nº14.133/2021, Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, e no Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento ao Termo de Fomento nº03/2025 , celebrado com o CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO – COSEMS , inscrito no CNPJ nº00.359.743/0001-52, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24200254.10.122.421.20171.03.335041.1.6009200000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA (Portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025)

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº99/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500028 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231570

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/00028, Pregão Eletrônico nº20231570, que passa a incluir à empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.626.776/0001-60; IV – ITEM(NS): ITEM 12: MASCARA, VENTURI ADULTO PARA OXIGENACAO, ACOMPANHA CONECTOR PARA UMIDIFICACAO, TRAQUEIA CORRUGADA E VALVULAS COLORIDAS COM SEIS VALORES DE FIO2 ENTRE 24 A 50%, SILICONIZADO, FLEXIVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ELASTICO PARA FIXACAO, ADEQUADO AO TAMANHO DA CABECA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMASCARA, VENTURI ADULTO PARA OXIGENACAO, ACOMPANHA CONECTOR PARA UMIDIFICACAO, TRAQUEIA CORRUGADA E VALVULAS COLORIDAS COM SEIS VALORES DE FIO2