DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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ENTRE 24 A 50%, SILICONIZADO, FLEXIVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ELASTICO PARA FIXACAO, ADEQUADO AO TAMANHO DA CABECA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1039586 Obs; QUANT.: 7.708; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5000; VALOR TOTAL: R$ 80.934,00. V – DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021 PROCESSO Nº24001.105463/2024-09 PRÉ-RESERVA 1358954000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº157/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO EPP ; V – ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, nº1800-Loja 35 Altos, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº190/2021** , que tem como objeto a Locação de 17 (dezessete) Rádios Comunicadores Portáteis com Tecnologia Digital com Frequência 900 MHz com mínimo de 1 (um) Watt de potência e acessórios (fone de ouvido e bateria), sem nenhum ônus para a Contrante por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 19.139,28 (dezenove mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MYRTON CABRAL NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 342/2022 NUP 24001.104662/2024-91 PRÉ-RESERVA Nº1362359000**

I – ESPÉCIE: Doc. nº154/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº185 “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 342/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde; IX – VALOR GLOBAL: R$ 778.264,32 (setecentos e setenta e oito mil e duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 28 de abril de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 242/2023 NUP 24001.007077/2025-25

PRÉ-RESERVA Nº1364863000

I – ESPÉCIE: Doc. nº150/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Professor Solon Farias, nº54, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e o valor do Contrato 242/2023 celebrado com a COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que tem como objeto locação de outsourcing de impressoras, com franquia de impressões inclusa, para atender as necessidades do Hospital São José HSJ/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 101.145,00 (cento e um mil e cento e quarenta e cinco reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 10 de abril de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Luciana Loiola Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2023 PROCESSO Nº24001.104602/2024-79 PRÉ-RESERVA 1359241000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº141/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Leôcio de Sales nº01, Santa Clara, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº338/2023, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças acessórios por parte da contratada, de um elevador monta carga, da marca Nordeste instalado no almoxarifado central do HGCC; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.176,00 (quatro mil, cento e setenta e seis reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Gilberto Sales Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2024 PROCESSO Nº24001.106382/2024-18 PRÉ-RESERVA 1364082000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº162/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº2929; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65,