DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: objetivo suprimir e prorrogar o Contrato nº144/2024 , que tem como objeto serviços de horas/ano na área de Fisioterapia; VIII – VALOR GLOBAL: R$2.327.728,18 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA:. 26/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Antônia Carla Alves Lima Cândido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2024 PROCESSO Nº24001.096993/2024-41 PRÉ-RESERVA 1362504000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº87/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC ; V – ENDEREÇO: Rua Papi Junior, nº1.222, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 65, §1º, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Remanejamento do saldo contratual e a supressão de valor do Contrato nº303/2024 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA, garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: Com a supressão de 0,0434819821659091%, que consubstancia R$ 886,00 (oitocentos e oitenta e seis reais), passa o valor do saldo do contrato de R$ 577.827,60 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) para R$576.941,60 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E PEDRO MENELEU GONCALVES DA SILVA E CAIO FIGUEIREDO JUACABA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2024 PROCESSO Nº24001.008636/2025-14 PRÉ-RESERVA 1364792000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº143/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso LIX, do art. 06, c/c o §6º, inciso II, do art. 135, todos da Lei Federal nº14.133/2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº518/2024 , que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos e na proposta do Contratado; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 393.321,19 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e um reais e dezenove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:28/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Carla Cristina Fonteles Barroso e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 537/2024 NUP 24001.006526/2025-18 PRÉ-RESERVA Nº1362488000

I – ESPÉCIE: Doc. nº136/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº537/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza – CE; IV–CONTRATADA: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, nº149, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº537/2024 , que tem como objeto serviço de transporte de passageiros, por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de maio de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Luiz Carlos Bandeira de Mello.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03806

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, LABORATORIOS B BRAUN SA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241186 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.037950/2024-23. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 7: 619668 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 576, DE 11/11/21, NBR 5991/97 E RDC 46 DE 20/02/02, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:..QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0810; ITEM 8:1658783 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70% GEL, FRASCO PLASTICO COM DISPOSITIVO VALVULA PUMP 400 – 500 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 517.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0149; ITEM 9: 1658773 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO 70% GEL, BOLSA PLASTICA REFIL 800 - 900 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 67.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0185; LABORATORIOS B