DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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nº6017/2007; Lei Federal nº14.133/2021, Lei Complementar Federal nº141/2012, Lei Federal nº4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de BARBALHA (Lei nº1.859/2009, de 04 de OUTUBRO de 2009), de JARDIM (Lei nº045/2009, de 04 de DEZEMBRO de 2009), de JUAZEIRO DO NORTE (Lei nº3.596 de 09 de NOVEMBRO de 2009), de MISSAO VELHA (Lei nº044/2009 de 05 de NOVEMBRO de 2009), de GRANGEIRO (Lei nº18/2009 de 21 de DEZEMBRO de 2009) e Lei Estadual nº17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro do exercício de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025; SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, LUIZ ACACIO MACHADO LEITE, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, ANTONIO FERNANDES COUTINHO, GLEDSON LIMA BEZERRA, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO E GUILHERME SAMPAIO SARAIVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 99/2025

PROCESSO Nº24001.087875/2024-41/SUITE/SESA OBJETO: A aquisição, com registro de preços, de PULSEIRA DE IDENTIFICACAO COR LARANJA (item 01), PULSEIRA DE IDENTIFICACAO COR VERDE (item 02), PULSEIRA DE IDENTIFICACAO COR AMARELA (item 03), PULSEIRA DE IDENTIFICACAO COR AZUL (item 04) e PULSEIRA DE IDENTIFICACAO COR ROXA (item 05) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecimento das unidades da Rede SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer as Unidades Hospitalares da Rede SESA para atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque durante 12 (doze) meses, evitando o desabastecimento, bem como manter a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam do seu uso. VALOR GLOBAL: R$ 76.790,00 ( setenta e seis mil e setecentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 .3.01; - 11753 (HSJ), 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.1.3.01 - 19385 (HSMM), 23171 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1. 600.9200000.1.3.01 (HIAS), 07879 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 (HIAS), 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.60 0.9200000.1.30 - 15457 (HGF), 7869 - 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 (HGCC) e 15473 - 24200194.10.302.171.20578.03. 339030.1.500.9200000.0.3.01 (HGCC); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 26/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso RATIFICAÇÃO: 26/03/2025 - Carla Cristina Fonteles Barroso.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240536

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA; PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240536 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 9.012; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,3700; VALOR TOTAL: R$ 201.598,44; ITEM: 7; QUANT.: 6.158; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,7900; VALOR TOTAL: R$ 152.656,82; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 3.003; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,2800; VALOR TOTAL: R$ 72.912,84; ITEM: 4; QUANT.: 2.753; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9400; VALOR TOTAL: R$ 71.412,82; ITEM: 6; QUANT.: 2.153; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1000; VALOR TOTAL: R$ 60.499,30; ITEM: 8; QUANT.: 2.052; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,7900; VALOR TOTAL: R$ 50.869,08; ITEM: 9; QUANT.: 6.758; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4000; VALOR TOTAL: R$ 151.379,20; ITEM: 10; QUANT.: 2.252; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4000; VALOR TOTAL: R$ 50.444,80; ITEM: 12; QUANT.: 53.316; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0300; VALOR TOTAL: R$ 1.174.551,48; ITEM: 14; QUANT.: 50.144; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,7300; VALOR TOTAL: R$ 1.139.773,12; ITEM: 15; QUANT.: 43.737; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1600; VALOR TOTAL: R$ 969.211,92; ITEM: 16; QUANT.: 14.578; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1600; VALOR TOTAL: R$ 323.048,48; PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 8.262; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,5100; VALOR TOTAL: R$ 202.501,62; ITEM: 5; QUANT.: 6.462; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,3600; VALOR TOTAL: R$ 144.490,32; ITEM: 11; QUANT.: 159.954; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,8000; VALOR TOTAL: R$ 3.486.997,20; ITEM: 13; QUANT.: 150.435; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8000; VALOR TOTAL: R$ 3.129.048,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 11.381.395,44; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240902

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE; LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “Equipamento Médico-Hospitalar” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240902 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE: ITEM: 1; QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.850,0000; VALOR TOTAL: R$ 317.600,00; ITEM: 3; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 34.850,0000; VALOR TOTAL: R$ 697.000,00; LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 55.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 550.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.564.600,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241513

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MJV COMERCIO E SERVICOS LTDA; LICITACENTER COMERCIO DE MATERIAIS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “Equipamentos Hospitalares” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241513 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MJV COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.356,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.424,00; LICITACENTER COMERCIO DE MATERIAIS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 617,3400; VALOR TOTAL: R$ 6.173,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 19.597,40; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241523

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241523 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; VALOR TOTAL: R$ 720.000,00; ITEM: 4; QUANT.: 2.775; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000; VALOR TOTAL: R$ 102.675,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.222,2200; VALOR TOTAL: R$ 1.649.997,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 945; VALOR UNITÁRIO: R$ 758,1500; VALOR TOTAL: R$ 716.451,75; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.189.123,75; VI – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE