DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241693

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PFIZER BRASIL LTDA; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241693 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,0000; VALOR TOTAL: R$ 163.800,00; ITEM: 10; QUANT.: 765; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4660; VALOR TOTAL: R$ 4.946,49; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,7400; VALOR TOTAL: R$ 336.330,00; ITEM: 5; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,1700; VALOR TOTAL: R$ 1.008.612,00; PFIZER BRASIL LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 830,0300; VALOR TOTAL: R$ 3.361.621,50; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 293,9700; VALOR TOTAL: R$ 176.382,00; JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.920,4200; VALOR TOTAL: R$ 982.837,80; ITEM: 9; QUANT.: 930; VALOR UNITÁRIO: R$ 27.301,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.389.930,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 31.424.459,79; VI – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.101409/2024-86

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO (SVO), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973 DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, reconhecer a dívida no valor R$ 14.399,84 (Quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), junto a empresa COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, cujo objeto é pagamento dos serviços prestados na categoria MÉDICO PATOLOGISTA no mês de dezembro de 2024, decorrente do contrato 74/2024, no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO).

Anacélia Gomes de Matos Mota DIRETORA GERAL DO SVO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.083941/2024-12

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 894,53 (oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), junto a empresa ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU ), denominada SAAE, inscrita no CNPJ: nº 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS DE IGUATU, referente ao mês de OUTUBRO/2024.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.106549-2024-41

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c art. 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2° do art. 22 do decreto n° 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 484.229,88 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.601.107/0001-84, relativo a 106 (cento e seis) notas fiscais do ano de 2024, no período de janeiro a novembro de 2024, referente ao serviço de locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de bolsas de sangue no HEMOCE.

Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.099636/2024-34

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 520,66 (quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), junto a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU - SAAE , inscrita no CNPJ nº 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS DE IGUATU, referente ao mês de DEZEMBRO/2024. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO CARIRI, em Iguatu, 27 de março de 2025.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.098874/2024-22

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 376,91 (trezentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), junto a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU - SAAE , inscrita no CNPJ nº 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS DE IGUATU, referente ao mês de NOVEMBRO/2024. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO CARIRI, em Iguatu, 27 de março de 2025.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.023150/2025-14

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n°600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.63, §1º e §2º da Lei nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$3.177,06 (três mil cento e setenta e sete reais e seis centavos), em favor da COOPERATIVA DE