DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

132

TRABALHO DE CLÍNICA MEDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, referente aos serviços em horas/ano dos profissionais na área de Médicos Generalistas, para atendimento das necessidades do Hemoce, no período de 21/02/2025 a 20/03/2025. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.016671/2025-15

O HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS – HGCC, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, n.º545, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015.051, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o qual no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n.º9.809/1973, que dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial do Estado e dá outras providências, doravante denominado “devedor”, em conformidade com o artigo 63, parágrafos 1 e 2 da Lei Federal 4.320/64, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como considerando as informações e documentos existentes no NUP 24001.016671/2025-15, em destaque a justificativa do gestor do contrato, reconhece e declara , por meio deste instrumento, que devido à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA – COOPED – CE , inscrita no CNPJ sob o n.º01.052.748/0001-09, com sede na Rua Silvia Paulet, 2526, Aldeota – CEP:60.120-021, Fortaleza – CE, doravante denominada “Credor”, a quantia de 131.899,37 (cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), necessitando do PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO, correspondente ao pagamento dos serviços realizados neste nosocômio no período de 02 a 04 de fevereiro de 2025, referente aos serviços de profissionais de especializados médicos pediatras nesta Unidade Hospitalar. (Artigos citados: Art.72º – São competentes para administrar créditos os dirigentes das unidades orçamentárias, considerados ordenadores de despesas, com as seguintes atribuições: I – autorizar a realização de despesa e determinar a emissão de Notas de Empenho; II – determinar a realização de licitação ou sua dispensa, observadas as normas legais pertinentes; III – requisitar suprimentos de fundos; Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. §1° Essa verificação tem, por fim, apurar: I – a origem e o objeto do que se deve pagar; II – a importância exata a pagar; III – a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. §2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: I – o contrato, ajuste ou acordo respectivo; II – a nota de empenho; III – os comprovantes da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço). Em Fortaleza/CE 31 de março de 2025.

Antônio de Pádua Almeida Carneiro DIRETOR-GERAL DO HGCC

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.022474/2025-27

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO (SVO), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973 DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, reconhecer a dívida no valor R$ 160.109,69 (Cento e sessenta mil, cento e nove reais e sessenta e nove centavos), junto a empresa COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, cujo objeto é pagamento dos serviços prestados na categoria MÉDICO GENERALISTA no período de 21 de fevereiro à 20 de março de 2025, decorrente do contrato 1237/2023, no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Anacélia Gomes de Matos Mota DIRETORA GERAL DO SVO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.009552/2025-06

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em atenção ao art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 23.912,84 (vinte e três mil, novecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) em favor de EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 08.968.355/0001-80, serviço de esterilização dos produtos para a saúde à baixa temperatura (plasma de peróxido de hidrogênio e formaldeído), no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, referente ao contrato n° 1226/2020. Fortaleza, 27 de março de 2025. Edísio Jatai Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.008935/2025-59

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de e R$ 44.576,20 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), referente a prestação de serviço no período do mês de setembro ao dia 01 a 27 de outubro de 2024, contrato 1226/2020, com vigência até 28/10/2024, em favor da empresa EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 08.968.355/0001-80 cujo o objeto é Serviço Contratação de empresa para prestação de serviço esterilização em instrumental cirúrgico e equipamento médico-hospitalar, por um período de 12(Doze) meses, para atender as necessidades do HIAS. Fortaleza, 07 de março de 2025 Edísio Jatai Cavalcante Filho Ordenador de Despesa / HIAS. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Edísio Jatai Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.009107/2025-38

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de e R$ 42.909,80 (quarenta e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos), referente a prestação de serviço no período 28 a 31 de outubro, novembro e dezembro de 2024, contrato 1226/2020, com vigência até 28/10/2024, em favor da empresa EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 08.968.355/0001-80 cujo o objeto é Serviço Contratação de empresa para prestação de serviço esterilização em instrumental cirúrgico e equipamento médico-hospitalar, por um período de 12(Doze) meses, para atender as necessidades do HIAS. Fortaleza/CE, 27 de março de 2025.

Edisio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - HIAS