DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025
227
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | MARCA QNT |
VALO | R UNITÁRIO | VALOR TOTAL DO ITEM |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04. | 1884270 - BIOPAK POLISHER (ref: CDUFBI001) | MILLIPORE 08 |
R$ 1.643,50 | R$ 13.148,00 | ||
| 05. | 1884280 - Módulo Progard T3(ref.:PROG000T3) | MILLIPORE 08 |
R$ 3.887,00 | R$ 31.096,00 | ||
| e: | ||||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM MARCA |
QNT | VALO | R UNITÁRIO | VALOR TOTAL DO ITEM |
|
| 06. | QPAK(ref.:QPAK00TEX) MERCK S/A |
08 | R$ 3.739,00 | R$ 29.912,00 | ||
| Leia-se: | ||||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | MARCA | QNT | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL DO ITEM |
|
| 04. | 1884260 - BIOPAK POLISHER(ref: CDUFBI001) | MILLIPORE | 08 | R$ 1.643,50 | R$ 13.148,00 | |
| 05. | 1884270 - Módulo Progard T3(ref.:PROG000T3) | MILLIPORE | 08 | R$ 3.887,00 | R$ 31.096,00 | |
| e: | ||||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | MARCA | QNT | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL DO ITEM |
|
| 06. | 1884280 - QPAK (ref.: QPAK00TEX) | MERCK S/A | 08 | R$ 3.739,00 | R$ 29.912,00 |
VIII – DA VIGÊNCIA: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 2024/10358, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 2024/10358, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; X - DATA: 31/03/2025; XI - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Carlos Patricio Camussetti Munoz, Marcos Indalecio Correia Carneiro e Jennifer Fernandes Figueiredo – Representantes legais das CONTRATADAS.
Antonio David Ramos de Pinho
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2025_001_2603/2025
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . OBJETO: Aquisição de Computadores . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2024/06525, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 22.956,00 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.02.7139200000.0 DATA DA ASSINATURA: 03.04.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto - Representante legal do CONTRATADO.
Antônio David Ramos de Pinho
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA 482/2025 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE DESIGNAR , a servidora JORDANNA PINHEIRO FERREIRA , para responder pelo cargo de provimento em comissão de Orientadora de Célula, na Célula de Gestão de Pessoas, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 08 de abril de 2025 até 23 de abril de 2025, em virtude das férias da orientadora da célula. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº40/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES RHÁVENA DE ALMEIDA CAFÉ MARQUES (Matrícula: 300.007.0-6) para exercer a função de Gestor, JOSÉ EDSON COELHO DE CASTRO (Matrícula 300.004.7-1), para exercer a função de Suplente de Gestor, MARILUZIA GUERREIRO MOTA (Matrícula 300.006.8-4) para exercer a função de Fiscal e ROSALY CAVALCANTE MOURA (Matrícula 300.001.2-9) para exercer a função de Suplente de Fiscal do contrato relacionado no ANEXO ÚNICO desta portaria. Revogam-se os atos em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de abril de 2025.
Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO
| Nº DO CONTRATO | CONTRATADA |
|---|---|
| 04/2025 | SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA |
*** *** * PORTARIA Nº41/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES** RHÁVENA DE ALMEIDA CAFÉ MARQUES (Matrícula: 300.007.0-6) para exercer a função de Gestor, JOSÉ EDSON COELHO DE CASTRO (Matrícula 300.004.7-1), para exercer a função de Suplente de Gestor, MARILUZIA GUERREIRO MOTA (Matrícula 300.006.8-4) para exercer a função de Fiscal e ROSALY CAVALCANTE MOURA (Matrícula 300.001.2-9) para exercer a função de Suplente de Fiscal do contrato relacionado no ANEXO ÚNICO desta portaria. Revogam-se os atos em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de abril de 2025.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO
| Nº DO CONTRATO CONTRATADA |
|---|
| 05/2025 SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2025
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância patrimonial, dos equipamentos turísticos Centro de Turismo (EMCETUR) e Farol do Mucuripe (Lote 1) no valor global de R$ 863.548,92 (oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos); e Centro de Convenções do Cariri (Lote 2) no valor global de R$ 594.118,80 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e dezoito reais e oitenta centavos). JUSTIFICATIVA: Garantir a continuidade dos serviços públicos e a segurança dos equipamentos e dos usuários e daqueles que prestam serviços no Centro de Turismo