DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

249

*** *** * PORTARIA N°355-A/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 17/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°365/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 13/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°379/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 17/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº540/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 da Resolução nº 698, de 30 de outubro de 2019, e seu anexo II, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2019 e nos termos do Ato Normativo nº 338 de 28 de novembro de 2023 e seu art. 3º, parágrafo 4º, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta Assembleia Legislativa os seguintes SERVIDORES :

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 26 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°595/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designa r a servidora MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES , matrícula: 039473, para atuar como gestora do contrato nº 09/2025, e como fiscal a servidora NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327, o fiscal substituto do contrato será a servidora SUERDA MARINHO PINTO , matrícula: 034760, firmado com o Sr. GUSTAVO PASSOS CARVALHO, cujo objeto é a contratação do profissional do magistério Gustavo Passos Carvalho para ministrar a disciplina Empreendedorismo no Setor Público, do MBA em Gestão Pública Municipal, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL