DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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09º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 01284/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação WEBSTER PINHEIRO RODRIGUES para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Webster Pinheiro Rodrigues. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

13º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 01897/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação STELLER DE PAULA SARAIVA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de abril de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Steller de Paula Saraiva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08833/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 134/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 26 Tinta acrílica, acabamento acetinado, cor branco gelo, linha premium, rendimento 200 a 380 m²/demão, secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 18 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR15079. Validade de, no mínimo, 24 meses. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: LATA 18 L; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,00. ITEM – 27 Tinta acrílica, acabamento fosco, cor branco neve, linha premium, rendimento 200 a 380 m²/demão, secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 18 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR15079. Validade de, no mínimo, 24 meses. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: LATA 18 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 518,91. ITEM – 29 Tinta acrilíca, acabamento acetinado, cor areia, linha premium, rendimento 200 A 380 M²/demão, secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 18 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR15079. Validade de, no mínimo, 24 meses. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: LATA 18 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 767,50. ITEM – 36 Tinta acrilíca, acabamento fosco, cor trilha, linha premium, rendimento 200 a 380 m²/ demão, secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 18 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR11702. Validade de, no mínimo, 24 meses Para reposição de acordo com o padrão adotado. Marca de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: LATA 18 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 580,54. ITEM – 38 Tinta acrílica, acabamento fosco, cor concreto, rendimento 50 a 70 m²/demão/galão. Secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 18 litros. Validade de, no mínimo, 24 meses Indicação: pisos cimentados, quadras esportivas e estacionamentos. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LATA 18 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 316,75. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.233.146/0001-07, EPRESENTADA por ROSANGELA VIEIRA PAULO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°26/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08833/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 134/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 32 Tinta branca epóxi, base água, 3,6 litros. Validade de, no mínimo, 24 meses. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: LATA 3,6 L; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00. ITEM – 33 Tinta cinza epóxi, base água, 3,6 litros. Validade de, no mínimo, 24 meses QUANTIDADE:20; UNIDADE: LATA 3,6 L; VALOR UNITÁRIO: 200,00; ITEM - 35 Tinta acrilíca, acabamento fosco, cor pimenta do reino, linha premium, rendimento 200 a 380 m²/ demão, secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 18 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR11702. Para reposição de acordo com o padrão adotado.Marca de referência: coral, suvinil, sherwinwilliams ou similar. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LATA 18 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 530,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.338.620/0001-03, EPRESENTADA por ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08833/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 134/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 Tinta piso, acabamento fosco, cor preta, rendimento 50 a 70 m²/demão/galão. Secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 3,6 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR11702. Prazo validade mín. 24 meses. Indicação: pisos cimentados, quadras esportivas e estacionamentos. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: LATA 3,6 L; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00. ITEM – 02 Tinta piso, acabamento fosco, cor azul, rendimento 50 a 70 m²/demão/galão. Secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 3,6 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR11702. Prazo validade mín. 24 meses. Indicação: pisos cimentados, quadras esportivas e estacionamentos. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LATA 3,6 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00. ITEM – 03 Tinta piso, acabamento fosco, cor vermelha, rendimento 50 a 70 m²/demão/galão. Secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 3,6 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR11702. Prazo validade mín. 24 meses.