DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025
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Indicação: pisos cimentados, quadras esportivas e estacionamentos. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LATA 3,6 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00. ITEM – 04 Tinta piso, acabamento fosco, cor laranja, rendimento 50 a 70 m²/demão/galão. Secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 3,6 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR15079. Prazo validade mín. 24 meses. Indicação: pisos cimentados, quadras esportivas e estacionamentos. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LATA 3,6 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00. ITEM – 05 Tinta esmalte sintético, acabamento fosco, cor cinza médio, base dágua, rendimento 40 a 50 m², 3,6 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR11702. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LATA 3,6 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 124,00. ITEM – 24 Massa corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, tempo secagem 3 h, composição básica pva - policloreto de vinila, solubilidade água, NBR 1355, 1ª linha, 18 litros. aplicação imperfeição superfície interna para pintura. Validade de, no mínimo, 24 meses. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: LATA 18 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00. ITEM – 28 Tinta acrilíca, acabamento acetinado, cor branco gatinho, linha premium, rendimento 200 a 380 m²/demão, secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 18 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR15079. para reposição de acordo com o padrão adotado. Marcas de referência: coral, suvinil, sherwin-williams ou similar.QUANTIDADE: 5; UNIDADE: LATA 18 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 650,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: PUMA LICITAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.544.276/0001-09, EPRESENTADA por FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°28/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08833/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 134/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. GRUPO 02 ITEM – 06 Selador, finalidade melhora rendimento e qualidade acabamento verniz, aplicação superfície madeira, cor incolor, acabamento acetinado, método aplicação pincel/pistola/boneca, características adicionais secagem rápida/interior, 3,6 litros. Prazo validade mín. 24 meses. Marcas de referência: coral, eucatex, suvinil ou similar. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: LATA 3,6 L; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,70. ITEM – 07 Gesso, origem mineral, tipo estuque, aspecto físico pó, cor branco, aplicação construção civil, 1 kg. Prazo validade mín. 24 meses. Marcas de referência: quartzolit, brasilit ou similar. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: KG: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,64. ITEM – 08 Impermeabilizante e endurecedora de superfície, base água, pronta para o uso; incolor; solução liquida, viscosidade muito baixa (alto poder de penetração); quase invisível quando seco; pode ser pintado ou coberto com papel de parede; pode ser utilizado em ambientes internos ou externos; resistente aos raios ultra-violeta (uv); tempo de secagem: 3 horas. Aplicação: tratamento de paredes umidas e prevenção de mofo e bolor. 3,6 litros. Prazo validade mín. 24 meses. Marcas de referência: quartzolit, vonder, sika ou similar. QUANTIDADE: 05; UNIDADE: LATA 3,6 L:VALOR UNITÁRIO: R$ 98,14. ITEM – 09 Selador tinta predial, aspecto físico líquido, método aplicação rolo/ pincel/trincha ou revólver, aplicação superfícies porosas reboco/concreto/fibrocimento, tipo acrílico, 18 litros. Prazo validade mín. 24 meses.Marcas de referência: coral, eucatex, suvinil ou similar. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LATA 18 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 148,98. ITEM – 10 Impermeabilizante, composição básica base acrílica, densidade 1,2 kg/l, função vedação e impermeabilização de juntas e trincas em aplicação construção civil, concreto e lajes, consumo 2 kg/m sem tela e 2,5 kg/m com tela, cor branca, tipo flexível, 18 kg, manta liquida branca.Marcas de referência: quartzolit, vonder, sika ou similar. QUANTIDADE: 05; UNIDADE: BALDE 18 KG: VALOR UNITÁRIO: R$ 270,04. ITEM – 11 Diluente tinta, hidrocarbonetos aromáticos/ álcool/ésteres glicóis, líquido, incolor, thinner 101 (solvente 101), 5 litros. Prazo validade mín. 24 meses.Marcas de referência: suvinil,eucatexou similar. QUANTIDADE: 05; UNIDADE: LATA 5 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 143,26. GRUPO 03 ITEM – 12 Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 18 mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 12,88. ITEM – 13 Fita adesiva , material crepe, tipo monoface, largura 50 mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 21,55. ITEM – 14 Trincha, material cabo madeira, material cerdas branca chinesa, tamanho 1 pol, tipo cabo curto. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 4,43. ITEM – 15 Trincha , material cabo madeira, material cerdas branca chinesa, tamanho 2 pol, tipo cabo curto. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 10,38. ITEM – 16 Trincha , material cabo madeira, material cerdas branca chinesa, tamanho 3 pol, tipo cabo curto. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 14,24. ITEM – 17 Trincha , material cabo madeira, material cerdas branca chinesa, tamanho 4 pol, tipo cabo curto. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 23,80. ITEM – 18 Trincha , material cabo madeira, material cerdas branca chinesa, tamanho 6 pol, tipo cabo curto. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 21,96. ITEM – 19 Rolo pintura predial, material lã sintética, material tubo plástico, comprimento 9 cm material cabo plástico resistente. Características adicionais com cabo, com furo para prolongador, rolo antirespingo/ antigotas. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$8,32. ITEM – 20 Rolo pintura predial, material lã sintética, material tubo plástico, comprimento 23 cm material cabo plástico resistente. Características adicionais com cabo, com furo para prolongador, rolo antirespingo/ antigotas. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$22,60. ITEM – 21 Rolo pintura predial , material lã de carneiro, material tubo plástico, aplicação superfície lisa/látex e acrílica, comprimento 9 cm, material cabo plástico resistente, características adicionais com cabo, com furo para prolongador. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$16,90. ITEM – 22 Rolo pintura predial , material lã de carneiro, material tubo plástico, aplicação superfície lisa/látex e acrílica, comprimento 15 cm, material cabo plástico resistente, características adicionais com cabo, com furo para prolongador. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$17,33. ITEM – 23 Desempenadeira Manual, Tipo Lisa, Material Aço, Tamanho: 12 x 27 cm, aplicação: argamassa. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$22,34. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: GUARANY TINTAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.059.453/0001-94, EPRESENTADA por RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO. . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°29/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08833/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 134/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 25 Tinta acrílica, acabamento semibrilho, cor branco gelo, linha premium, rendimento 200 a 380 m²/demão, secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 18 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR15079. Validade de, no mínimo, 24 meses. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: LATA 18 L; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00. ITEM – 30 Tinta acrilíca, acabamento semi-brilho, cor palha, linha premium, rendimento 200 a 380 m²/demão, secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 18 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR15079. Validade de, no mínimo, 24 meses. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: LATA 18L L: VALOR UNITÁRIO: R$ 600,00. ITEM – 34 Tinta piso, acabamento fosco, cor concreto, rendimento 50 a 70 m²/demão/galão. Secagem rápida, baixo odor, base água, antimofo, lavável, 3,6 litros. A tinta deve estar de acordo com os critérios mínimos estabelecidos pela NBR11702 Validade de, no mínimo, 24 meses. Indicação: pisos cimentados, quadras esportivas e estacionamentos. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: LATA 3,6 L: VALOR UNITÁRIO: R$ 155,55. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: CASA DE TINTAS V.W. LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.369.182/0001-51, EPRESENTADA por VINICIUS ANTONIO MORGAN MARIANO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL