DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº18/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº18/2025 , Processo Administrativo nº 01413/2025, no dia 29 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/04/2025; Data de Abertura das Propostas: 29/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/04/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO VEICULAR (SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, IMPLEMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS VEICULARES), VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº20/2025 , Processo Administrativo nº 01708/2025, no dia 30 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/04/2025; Data de Abertura das Propostas: 30/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/04/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov. br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº06/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº06/2025 , Processo Administrativo nº 11142/2024, no dia 25 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08 de abril de 2025; Data de Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/04/2025 às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DAS CÉLULAS INTEGRANTES DO DSAS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz,, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025.

Joao Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12 2022

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 12/2022. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, 60170-900 Fortaleza/CE, neste instrumento denominada CONTRATANTE, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.812/0001-95, sediada à SHCS CR 516, Bloco B, nº 69, Parte C055, 1º Pavimento, Asa Sul, 70381-525 Brasília/DF, representada por Silvio Moreira dos Santos. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 00308/2025, autuado em 22 de janeiro de 2025, e no artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 519.225,00 (quinhentos e dezenove mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.421.20 249.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: 16 de março de 2025 a 15 de março de 2026. DA RESCISÃO E DA RESOLUÇÃO: A Contratante poderá rescindir o presente Termo Aditivo a qualquer tempo, sem que lhe recaia qualquer ônus, devendo comunicar a Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A Contratada está ciente que a Contratante pretende abrir novo processo administrativo para a celebração de novo contrato com a mesma função deste Termo Aditivo, concordando com a rescisão imediata deste instrumento a partir da formalização do novo contrato. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Silvio Moreira dos Santos, pela LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°09/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADO: GUSTAVO PASSOS CARVALHO , inscrito no CPF sob o nº 030..-75. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação do profissional do magistério Gustavo Passos Carvalho para ministrar a disciplina Empreendedorismo no Setor Público, do MBA em Gestão Pública Municipal, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2025, o Processo Administrativo nº 01321/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público, a e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação até 05 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.712,20 (três mil setecentos e doze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Gustavo Passos Carvalho. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL