DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº09978/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2024, Processo nº 09978/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO EM SAÚDE BOCAL (BABADOR, CAIXA PLÁSTICA, ÓCULOS PROTEÇÃO, BICARBONATO DE SÓDIO, EVIDENCIADOR DENTAL, FLUORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PASTA PROFILÁTICA, PEDRA – POMES, ESCOVA DE ROBSON), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, com sede à Rua Miriam Abreu, nº 16, Galpão 01, Bairro Urucunema, Eusébio/CE, CEP 61.762-470, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos itens 6 e 11, com o valor global de R$ 2.502,16 (Dois mil, quinhentos e dois reais e dezesseis centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº09978/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2024, Processo nº 09978/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO EM SAÚDE BOCAL (BABADOR, CAIXA PLÁSTICA, ÓCULOS PROTEÇÃO, BICARBONATO DE SÓDIO, EVIDENCIADOR DENTAL, FLUORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PASTA PROFILÁTICA, PEDRA – POMES, ESCOVA DE ROBSON), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.322.401/0001-24, com sede à Rua Buriti, nº 47, Bairro Centro, Eusébio/CE, CEP 61.760-495, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos itens 2, 3, 4, 7, 8 e 10, com o valor global de R$ 1.682,76 (Hum mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº09978/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2024, Processo nº 09978/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO EM SAÚDE BOCAL (BABADOR, CAIXA PLÁSTICA, ÓCULOS PROTEÇÃO, BICARBONATO DE SÓDIO, EVIDENCIADOR DENTAL, FLUORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PASTA PROFILÁTICA, PEDRA – POMES, ESCOVA DE ROBSON), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa L&C PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.416.857/0001-16, com sede à Rua Felipe Camarão, nº 295, Sala 05, Bairro Alto da Conceição, Mossoró/RN, CEP 59.600-340, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos itens 1 e 9, com o valor global de R$ 2.224,00 (Dois mil, duzentos e vinte e quatro reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº09978/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 158/2024, Processo nº 09978/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO EM SAÚDE BOCAL (BABADOR, CAIXA PLÁSTICA, ÓCULOS PROTEÇÃO, BICARBONATO DE SÓDIO, EVIDENCIADOR DENTAL, FLUORETO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PASTA PROFILÁTICA, PEDRA – POMES, ESCOVA DE ROBSON), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87, com sede à Rua Torres Câmara, nº 280, lj 09, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-060, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao item 5, com o valor global de R$ 66,66 (Sessenta e seis reais e dezesseis centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº10032 2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2024, Processo nº 10032/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa F. C. SOARES E SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.921.476/0001-89, com sede à Rua Sólon Pinheiro, nº 424, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.050-040, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao item 2, com o valor global de R$ 17.613,00 (Dezessete mil e seiscentos e treze reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL