DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Empresas vencedoras: F.G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.908.738/0001-87, no valor global de R$ 10.115,60 (dez mil, cento e quinze reais e sessenta centavos); ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 24.103.721/0001-95, no valor global de R$ 59.719,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezenove reais); MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, CNPJ nº 48.156.453/0001-38, no valor global de R$ 6.814,00 (seis mil, oitocentos e quatorze reais); ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.860.907/0001-50, no valor global de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais); PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.877.319/0001-19, no valor global de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.322.844/000188, no valor global de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais); CASSIA COUTINHO LUCAS, CNPJ nº 14.487.450/0001-65, no valor global de R$ 23.998,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e oito reais); ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.804.071/0001-88, no valor global de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais); KA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ nº 21.291.860/0001-00, no valor global de R$ 2.173,90 (dois mil, cento e setenta e três reais e noventa centavos); SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.567.214/0001-06, no valor global de R$ 697,88 (seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos); MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.696.303/0001-04, no valor global de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). ITEM FRACASSADO: 16. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 02/04/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Contrato - Processo Carona: Processo Carona Nº 0104.01/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2025.01.31.01-DIVER. Origem: Pregão Eletrônico Nº 1111.01-2024-SRP-PE. Contratante: Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças e Gabinete do Prefeito, CNPJ nº 07.807.191/0001-47. Objeto Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.01.31.01-DIVER, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ibicuitinga/CE, visando a contratação da prestação de serviço de locação de veículos destinado a atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Quixeré-CE. Contratado: M G Almeida Diogenes LTDA, CNPJ:41.420.837/0001-77. Dotação Orçamentária: 12 122 1201 2.030 - Gerenciamento da Secretaria de Educação, 08 122 0801 2.061 - Gernc. da Sec. do Trab. e Desenv. Social / 08 245 0803 2.096 - Gerenc. do Progm. Criança Feliz - Primeira Infância no Suas (OCA-E)), 04 122 0405 2.086 - Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças e 04 122 0410 2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Locação de Bens Móveis out. Natur. Intangív., Fontes de recursos: 1500100100 - 150000000 - 166000000 Valor Global: R$ 512.111,00 (quinhentos e doze mil cento e onze reais). Vigência: 04/04/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 04/12/2025. Quixeré, 04 de abril de 2025. Maria Eleneide Fernande de Brito, Secretária de Educação; Jesuina Menezes de Araújo Oliveira, Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Carlos Alberto Ferreira Lima, Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças; Jesuina Menezes de Araújo Oliveira, Chefe de Gabinete.

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O COLÉGIO ÁGAPE DE TIANGUÁ TORNA PÚBLICO QUE O(A)S ALUNO(A)S RELACIONADO(A)S CONCLUÍRAMO ENSINO MÉDIO NESTA UNIDADE DE ENSINO, VIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): Nicole Fragoso De Melo, José De Barros Lima, Roseane De Moraes Lima Leite Delabetta, Enrique Echazarra Da Silva, Luiz Paulo Da Silva Mata, LuisAntonio Lyra Cavalcante Gomes, Zidane Cabral Pedrosa De Oliveira, Layze Marinho Ramos, Miguel Cavalcante Da Silva, Vitor Fernendo Luiz Alves, Camilla Millene De Santana Santos, Layze Marinho Ramos, Rayane Tavares Pereira, Willan Silva Do Nascimento, Francisco Antonio França Mota, Felipe Rodrigues De Souza, Cristiane Vieira De Oliveira, Francisco Kleber De Oliveira Sousa, João Vitor Pinto Santos, Francisco Fernando Barbosa Mourão, Lucilandio Barros Da Silva Ferreira, Maria Edvanda Pereira Da Silva, Francisco Cleber Oliveira Rocha, Walmer Dias Do Nascimento, Marcelo Da Silva Oliveira, Luiz Albecir Monteiro De Sousa, Sandra De Oliveira Mares Guia, Anderson Fernando Andrade Santos, Ana Carla Cardoso Alves, Wallyson Farias Da Silva, Gilvanira Bispo Dos Santos, Diogo Luiz De Melo Feitosa, Alana De Brito Marques, Ana Maisa Pereira Delfino, Arilson Duarte Da Silva, DalisonCurcino De Alavrenga, Elenilson Barros De Souza Dias, Lucival Cesário De Torres Gonçalves, Thais Pareira Marciano Dos Reis, Belmiro Cardoso De Mello, Wendel Hermel Valente, Rayane Barbosa Da Silva, Allison Luan Jesuíno De Souza.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 31032501SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no sítio remissão e pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tianguá, conforme especificações do projeto básico e demais documentos técnicos - Lote I. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. 26 782 0501 1.028 - Construção e Recuperação de Obras de Arte. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios da União. Valor global: R$ 230.715,71 (duzentos e trinta mil setecentos e quinze reais e setenta e um centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001-70, (88) 3634 1251, dimensionallocacoesltda@ outlook.com, Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor Antônio de Aguiar Prado - Proprietário, CPF Nº .807.672-*. Assina pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 28 de março de 2025.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Pré-Qualificação N.º 001/2025 - GM. A Secretaria de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria de Saúde - SESA do Município de Limoeiro do Norte, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 001/2025 - GM, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte/CE. Os Documentos poderão ser apresentados na sala do setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, dentro do período de 07 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Alberto de Oliveira Lima, Daniel Moura de Castro, Dilmar Amaral Silva, Ana Maria Alves Albuquerque, Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Ordenadores De despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2025.02.20.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2025.02.20.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Laboratorio de Analises Clinicas Cliniafagu, vencedor junto ao lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 03 de abril de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P367315/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25001 - SAAE (SRP) (LICITANET Nº 020/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/04/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de tubos e conexões em PVC, destinados à manutenção das redes e ramais prediais de esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, considerando os valores da Tabela SEINFRA 028.1. Para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 03 de Abril de 2025. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.