DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.04.04.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.04.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roço em estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 04 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.04.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.04.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta n.º 10243406000124001 do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected] . Farias Brito/CE, 04 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 07 de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1703.03/25-PEPM, cujo objeto é a Contratação de serviços de pessoa jurídica para realização de implantação de sistema de gestão escolar com módulos de diário on-line e portfólio, capaz de se adequar as especificidades do Município, para atender aos alunos e professores da educação básica e serviço de assessória e acompanhamento a gestão escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 24 de abril de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 07 de abril de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 06/2025-PE. O Agente de Contratação, torna público, que será realizado Certame Licitatório, cujo objeto: Prestação de serviços especializados por meio de taxa de transação (transaction fee) para a reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional. adicionalmente, abrange a oferta de serviços correlatos, incluindo passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional e internacional, locação de veículos terrestres de qualquer porte, serviços de translado, seguros de saúde e de bagagem atendendo as diversas secretarias do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07/04/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 25/04/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 25/04/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov. br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.01.05/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.01.05/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG COM VASILHAME E RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 17/04/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação/Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025-CR . A Comissão de Licitação/Contratação da Prefeitura Municipal de Aratuba, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para apresentação de proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE , O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 07/04/2025, na plataforma de licitações LICITA MAIS BRASIL: www.licitamaisbrasil.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à sexta feira das 08h às 17h ou no portal de licitações do Tribunal de contas do estado, no site do Município https:// www.aratuba.ce.gov.br . Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação. Aratuba-CE, 04 de abril de 2025 .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Educação, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024-SEC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA E CONCLUSÃO DE OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO (18632) NA LOCALIDADE DE OITICICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 49.297.100/0001-10. Para a seguinte SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 488.148,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) em 04/04/2025. Ibaretama - CE, 04 de Abril de 2025. ALESSIO COSTA LIMA -Ordenador de Despesas Secretaria Educação e Cultura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SEJUV. A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SEJUV , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PRODUÇÃO LOGÍSTICA, ORGANIZAÇÃO E ARBITRAGEM DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO** . A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 25 de Abril de 2025. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 04 de abril de 2025. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 10.04-001/2024. Contrato N.º: 2024.12.11-0001. Data: 11/12/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (ambulâncias e SUV), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 410.660,00 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data assinatura: 11/12/2024.