DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/ MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564-62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.27.813.0011.1.011, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 11.757.747/0001-05, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.672.718,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Marcos Coutinho Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Correia Nunes Filho. Nova Russas/CE, 02 de abril de 2025. Luis Correia Nunes Filho – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.008/2023-PERP: nº 10.008/2023-08-SMS – Valor global: R$ 459.264,85 – Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia; nº 10.008/2023-07-SMS – Valor global: R$ 548.281,90 – Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia; nº 10.008/2023-09-SMS – Valor global: R$ 134.635,02 – Contratada: Hospmaia Comércio de Material Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia; nº 10.008/2024-10-SMS – Valor global: R$ 673.847,62 – Contratada: SH Comércio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0104.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Abril de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0104.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados profissionais de assessoria, consultoria, monitoramento e avaliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares SCFV, Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família PAIF, Programa Primeira Infância no SUAS e da Equipe de Cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 03 de Abril de 2025. Paulo Costa Santos - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material grafico, para atender as necessidades das diversas Secretaria do Municipio de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 07 de Abril de 2025 a 22 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 23 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail [email protected]. Itarema-CE, 07 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – A Ordenadora de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE , no presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado até 29 de Maio de 2025, com vigência a partir de 28 de Fevereiro de 2025, fixando o seu Novo Vencimento em 29 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 04 de Abril de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas Municipal da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº DL-008/2025-SECULT – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00032.20250214/0001-04 - CONTRATO Nº 202503310001 . ORIGEM: Dispensa Nº DL-008/2025-SECULT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso de bandas e orquestras municipais, com o intuito de promover o desenvolvimento da música nas comunidades, fortalecer as atividades culturais, e possibilitar a inclusão de novos integrantes nas apresentações musicais locais, junto a Secretaria de Cultura do Município de Crateús/CE. VALOR TOTAL: R$ 28.040,00 (Vinte e Oito Mil e Quarenta Reais) - 3232.27.122.0037.2.064 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Cultura. ELEMENTO DE DESPESA 33903025 - Material de Consumo 44905226 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte 1500.0000.00 Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 31 de Março de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 0404.01/25- PE. DO TIPO : Menor Preço. Nº Processo: 0404.01/25. ORIGEM DA LICITAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/ CE. OBJETO** : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 no site www. licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail informado no rodapé do edital. Santana do Acaraú/CE, 07 de abril de 2025. Ana Jacqueline Vasconcelos Ponte Carneiro - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.1 – O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o certame licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.04.1, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Aiuaba/CE . Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 08 de Abril de 2025, às 16h ; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 24 de Abril de 2025 às 09h30min ; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de Abril de 2025, às 10h . Acesso ao edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 04 de Abril de 2025. Francisco Marcio Fortaleza Mota – Agente de Contratação Suplente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.20.01/PE. A Pregoeira do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade Pregão, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para as diversas secretarias do Município de Mauriti/CE, anteriormente previsto para acontecer no dia 10/04/2025, às 14h00, será adiado. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 07/04/2025, prazo para abertura das propostas para o dia 23/04/2025, às 14h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 23/04/2025, às 14h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e https://www. portaldelicitacaomauriti.com.br. Mauriti/CE, 04 de abril de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Pregoeira.