DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2025.01.04.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.001 , cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde porte II - Bairro Luiz da Hora Pereira, conforme proposta nº 11414.0570001/24-001 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 25 de abril de 2025 (25/04/2025), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 04 de abril de 2025. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.002 , cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde porte II - Bairro Alto da Boa Vista, conforme proposta nº 11414.0570001/24-002 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 25 de abril de 2025 (25/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 04 de abril de 2025. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.1, cujo objeto é o fornecimento de serviços de funilaria e pintura, serviços mecânicos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos de médio e grande porte e máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Barro/CE, em razão do reconhecimento da necessidade de ajustes no procedimento licitatório, diante das recomendações do Despacho Singular nº 1869/2025 - TCE/CE ora acatadas. Diante disso, serão necessários ajustes, necessitando a correção, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 04 de abril de 2025 - Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08.001/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio. Fornecedor: Sol Nascente Comercio de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.839.938/0001-77, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 perfazendo um valor total de R$ 2.529.710,00 (dois milhões quinhentos e vinte e nove mil e setecentos e dez reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 04 de abril de 2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08.001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para os beneficiários do Programa de Complementação Alimentar do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo fornecedor: Débora de Morais Gois Falcão; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Lucas Nasareno Machado Pontes, ordenador de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.07.04.25.001. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 01.07.04.25.001. Objeto: Contratação de empresa para serviços de assessoria especializada nas áreas de gestão, planejamento, análise de contingência, encargos de pessoal e repasses constitucionais, instrumentos de transparência (LDO/LOA) e audiências públicas em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o objetivo de aprimorar a Governança Pública e garantir o cumprimento das normas legais e regulatórias aplicáveis aos processos orçamentários, financeiros e de gestão de pessoal, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Tururu. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php, tps:// www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 07 de abril de 2025. Amanda Barbosa de Mesquita - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663. Várzea Alegre/CE, 04 de Abril de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.021/2025. Objeto: Aquisição de refeições tipo quentinha, bebidas, kits de lanches, sanduíches, coffe breaks e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 07 de abril de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2025.03.20.01.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.03.20.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Antonia Danielly Santos Lima - ME, inscrita no CNPJ nº. 25.100.276/0001-72. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis, materiais de consumo, copa cozinha e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.016,51 (trinta e três mil e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Antonia Danielly Santos Lima.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. JUV-CP001/2025, cujo Objeto é: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/ MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564-62. O presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da Empresa: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.757.747/0001-05, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.672.718,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). LUIS CORREIA NUNES FILHO – Secretário da Juventude, Turismo e Desporto. Nova Russas/CE, 02 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Contrato nº 447/2025 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007/2024. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Ericko Alencar Matias EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato originário de nº 430/2024 período de 12 meses (manutenção preventiva e corretiva, conservação e limpeza de condicionadores de ar para a Câmara Municipal de Maranguape). Valor Global: R$ 29.998,00 Vigência: 12 meses. Data do contrato: 26/03/2025. Signatários: Ericko Alencar Matias e José Valber Menezes dos Santos- Presidente da CMMPe.