DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O(A) Câmara Municipal de Jaguaretama, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025040301-CMJ. Objeto: Reforma e construção dos Gabinetes da Câmara Municipal de Jaguaretama/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/licitacoes/;. Informações no endereço: Avenida Marilândia, 81, Centro, Jaguaretama-CE. Jaguaretama/CE, 04 de abril de 2025. Luiz Segundo Costa Diógenes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 017/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 22 de Abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 017/2025-PE. Objeto: Aquisição de kits didáticos necessários para a educação infantil de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao. php,https://licitacoes.tce.ce.gov.brehttps://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 04 de Abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.003/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no ramo de hotelaria, para serviços de hospedagem (com café da manhã incluso), atendendo as necessidades das diversas secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 07 de abril de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.007/2025-PERP. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.007/2025-PERP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de água mineral (garrafão de 20l), sob demanda, para atender às necessidades originárias de distintos setores, de interesse da Secretária de Saúde do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 03 de abril de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Credenciamento. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: nº 003/2025-SEAD - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 003/2025SEAD - Objeto: Credenciamento de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes e vinculados a Prefeitura Municipal de Poranga-CE. O Edital estará disponível após esta publicação - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras. com https://www.poranga.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 07 de abril de 2025. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Eletrônica º 002/2025 - Extrato de contrato de nº 446/2025 Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza - ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, material de limpeza, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Maranguape. Lotes: I, II, III, IV, V, VI. Vigência: 12 meses. Valor Global R$ 44.609,40. Data da assinatura: 14/03/2025. Signatários: José Juarez Soares Filho e José Valber Menezes dos Santos- Presidente da CMMPe.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Retificação. O Setor de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, OrósCE, torna pública a retificação do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.02-SRP, cujo objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de implementos agrícolas destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Orós-CE, conforme anexo I. Onde se lê: 14 de abril de 2025, 14:00hs (data de abertura) página 32 do edital. Leia-se: 15 de abril de 2025, 14:00hs (data de abertura) página 32 do Edital. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 10.04-001/2024. Contrato N.º: 2024.12.11-0002. Data: 11/12/2024. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro (sedã), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 101.960,00 (cento e um mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data assinatura: 11/12/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-Ce, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 006/2025- SEMED, Processo nº 006/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, por existir erro na especificação dos veículos exigidos para o atendimento de determinadas rotas que comprometem a Continuidade do Processo. Limoeiro do Norte-Ce, 04 de abril de 2025. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 06.004/2025. A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, torna público que dia 09 de abril de 2025 às 10h será realizado a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda da Chamada Publica Nº 06.004/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas públicas Municipais de Eusébio/CE. A ser realizado no setor de licitações localizado na Avenida Eusébio de Queiroz, 955, Boulevard III - Open Mall, Centro, Eusébio/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Publicação de Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.01.17.01, cujo objeto é aquisição de veículos (ambulâncias 0 km), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; Contratada: Manupa Comercio Exportacão Importacão de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024; Assina p/ contratada: Francisco Edinardo de Freitas; Assina p/ contratante: Francisco Wellington de Castro Júnior. Paraipaba-CE, 04 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Pregão Presencial Nº 2023.12.13.001. A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do objeto do Pregão Presencial Nº 2023.12.13.001, para retirar o termo “Convênio”, corrigindo-o para Termo de Ajuste. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de Abril de 2024. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT** – ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº 14/2023 – ONDE SE LÊ: Acréscimo de serviços de 11,03%. LEIA-SE: Acréscimo de serviços de 11,49%.