DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Publicação de Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2023.12.04.01, cujo objeto é aquisição de veículos (Ambulâncias 0 km), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; Contratada: Manupa Comercio Exportacão Importacão de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30 de julho de 2024; Assina p/ contratada: Francisco Edinardo de Freitas; Assina p/ contratante: Francisco Wellington de Castro Júnior. Paraipaba-CE, 04 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 04.03.02/2025, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital e Centro de Parto Normal de Pindoretama-CE referente a Portaria 5921 do Processo 25000.024339/2025-99. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/04/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 22/04/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública, na sede e distritos do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro. Independência/CE, 07 de abril de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato. Referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.17.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Francisco Tadeu de Sousa - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da rede de ensino Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 779.535,00 (setecentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais). Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Francisco Tadeu de Sousa. Granjeiro/CE, 04 de Abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que no dia 17 de abril de 2025 às 09:00 horas, abrirá A disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 2025.03.28.03-SRP, objeto: Registro de Preços visando aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para pacientes do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Rayana Mirian de Menezes Travassos - Secretária de Saúde.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF COMUNICAÇÃO

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/000116, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Tabuleiro do Norte - SEMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso da Subestação 230/69kV Alex, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a retificação da publicação na data do dia 03 de janeiro de 2025, referente ao Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1. Onde se lê: “Pregão Eletrônico Nº 2025.01.02.1.”. Leia-se: “Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1.”. Assaré/CE, 03 de abril de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 10.04-001/2024. Pregão Nº 014/2024-PE. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (ambulâncias, SUV e sedã), para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: UNITED Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$ 512.620,00. Adjudicação e Homologação: 10/12/2024. Palhano, Estado do Ceará, 10/12/2024. Linete Alves de Lima Barros, Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Aditivo - Extrato de Aditivo nº 445/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Aragão & Bernardo Advogados Associados. Objeto: Quinto aditivo ao contrato originário de nº 332/2020, Pregão Presencial sob o nº 001/2020 Prorrogação de prazo pelo período de 03 (três) meses ou até a conclusão da nova licitação. Data da assinatura: 11/03/2025. Signatários: Leonardo Aragão Bernardo - José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.

O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Julio Cesar Pereira Louvain, conclusão 09.12.2022. Guilherme Oliveira do Espírito Santo, conclusão 20.12.2024. Jeferson da Costa Santos. conclusão 24.01.2025. Wallas da Silva Monteiro, conclusão 24.06.2022. Rhuan Pablo Julio Santos, conclusão 20.12.2024,no ensino médio, modalidade educação de jovens e adultos.