DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025
168
| NOME DOS SERVIDORES | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Aldenira Moreira | 495598-1-X | Enfermeiro | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 05,14-15,18,27,28 |
| Mary Saldanha de Oliveira | 492402-1-X | Tec. de Enfermagem | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 03 |
| Sania Maria Holanda Maia | 495651-1-9 | Enfermeiro | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 07,27 |
| TOTAL | 1.791,14 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.001835/202500, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JENNARA CANDIDO DO NASCIMENTO , matrícula 3001927X, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 13 de janeiro de 2025.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.001943/202574, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DANIELLE FERNANDA DE OLIVEIRA MIRANDA , matrícula 30021339, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES MEDICO), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 08 de janeiro de 2025.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.092233/2024-64 (Suite), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Limeiro do Norte, Quixeramobim, Quixadá e Pentecoste, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Administrativa - COADM / Àrea de Logistica de Transportes, abaixo RELACIONADOS, que aconteceram durante o mês de Novembro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fabio Luiz da Mata Bandeira | 706632-1-X | Motorista | II | 8,5 | 131,43 | 1.117,16 | 06-08, 11-14, 18-19, 28, 29 |
| Antônio Siqueira Braz | 083005-1-8 | Ag. de Adm. | II | 4,5 | 131,43 | 591,44 | 06,14,25-28 |
| TOTAL | 1.708,60 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA N°1778/2025-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.018355/2025-70 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora JANE MARY DE MIRANDA LIMA , matrícula nº 495415–1–1, Orientadora da Célula de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Cevit da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de abril de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador (CTST), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$4.913,70 (quatro mil, novecentos e treze reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1819/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.617/0002-00 e, estabelecida na TR SIA TRECHO 3, n°304, LOTE 625/695, EDIF SIA- SALA 303,BLOCO A,CENTRO, CEP:71.200-030, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.056812/202443, quanto a entrega do medicamento especificado na Nota de Empenho nº 2024NE001354 emitida em 07/05/2024, oriunda da ARP nº 2023/14273, Pregão Eletrônico nº 2022/2089. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 02 de abril de 2025.
Icaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1858/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na alínea “b” da subcláusula 8.1.1 do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº2022/0039, aplicar a sanção de MULTA no valor de R$ 193,29 (cento e noventa e três reais e vinte e nove centavos), à empresa JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA , inscrita no cnpj n° 169.700.030.001/98, estabelecida na Rua Judas Tadeu, nº 52 a, Jardim Cearense, Fortaleza – CE, CEP:60.712-105, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.004717/2024-64, em razão do atraso na entrega do produto especificado na Nota de Empenho nº 2023NE001917, emitida em 23/08/2023, derivado da ARP 14202/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 0039/2022, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pagamento da multa aplicada ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 02 de abril de 2025.
Icaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO