DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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inscrito(a) no CPF sob o nº 361.863.248-77 , a Ata de Registro de Preços nº 2024/33955 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240098. IV – ITEM(NS); DESCRIÇÃO/ REGISTRO LICITADO : ITEM 5: 1823648 - FILTRO, BARREIRA HEPA, COM ACESSO LUER LOCK PARA MONITORIZACAO DA CAPNOGRAFIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BECARE FABRICANTE: SHANDONG ZHENFU QUANT. 13.050 ; VALOR UNIT.: R$ 13,5000 ; VALOR TOTAL : R$ 176.175,00 . V- DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº137/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406240

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231788

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202406240, Pregão Eletrônico nº 20231788, à prorrogação do prazo que passará até o dia 04/04/2026 junto a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-46. IV – ITEM; ITEM: 1; 370894 - AGUA, PARA INJETAVEL, SOLUCAO INJETAVEL ENDOVENOSA AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FARMACE QUANT. HOMOLOGADOS: 1.841.184; VALOR UNIT: R$0,2150 ; QUANT. REMANESCENTES: 860.284 ; ITEM: 2; 430221 - AGUA, PARA INJETAVEL, ENDOVENOSA, FRASCO BOLSA 100ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, SOLUCAO INJ ... - Ampla Disputa Marca: FARMACE/ FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 52.480; VALOR UNIT: R$3,0000 ; QUANT. REMANESCENTES: 47.680 ; ITEM: 3; 430214 - AGUA, PARA INJETAVEL ENDOVENOSA, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, FRASCO BOLSA 500ML, SOLUCAO INJET ... - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 252.472; VALOR UNIT: R$4,5000 ; QUANT. REMANESCENTES: 203.284; ITEM: 4; 387665 - CLORETO DE POTASSIO, AMPOLA 10ML, 10% 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 636.184; VALOR UNIT: R$0,3000 ; QUANT. REMANESCENTES: 474.384; ITEM: 6; 430165 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, 0,9% 9MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/BOLSA 100ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLI ... - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 2.456.652; VALOR UNIT: R$2,9875 ; QUANT. REMANESCENTES: 1.842.992; ITEM: 7; 430158 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, 0,9% 9MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/BOLSA 250ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLI ... - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 861.604; VALOR UNIT: R$3,5000 ; QUANT. REMANESCENTES: 595.204; ITEM: 8; 430140 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, FRASCO BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, 0,9% 9MG ... - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 1.004.056; VALOR UNIT: R$4,5000 ; QUANT. REMANESCENTES: 676.740; ITEM: 9; 843188 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO FISIOLOGICA, 0,9%, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10.0 MILILITRO Obs: - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 3.096.200; VALOR UNIT: R$0,2099 ; QUANT. REMANESCENTES: 928.200; ITEM: 10; 387680 - CLORETO DE SODIO SOLUCAO, 20 % 200 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 264.090; VALOR UNIT: R$0,3200 ; QUANT. REMANESCENTES: 212.490; ITEM: 11; 430091 - CLORETO DE SODIO + GLICOSE SOLUCAO, 0,9%( 9MG/ML) + 5% (50G/ML) SOLUCAO GLICOFISIOLOGICA 1:1, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/BOLSA 500ML, SISTEMA ... - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 297.032; VALOR UNIT: R$4,6475 ; QUANT. REMANESCENTES: 260.600; ITEM: 13; 430045 - SOLUCAO DE GLICOSE, 5% 50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO ... - Ampla Disputa Marca: FARMACE/FAR QUANT. HOMOLOGADOS: 247.020; VALOR UNIT: R$4,7000 ; QUANT. REMANESCENTES: 179.532; V – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº138/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406240

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231788

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202406240, Pregão Eletrônico nº 20231788, à prorrogação do prazo que passará até o dia 04/04/2026 junto a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº31.673.254/0002-85. IV – ITEM; ITEM: 14; 430060 - SOLUCAO DE GLICOSE, 5% 50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 100ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENT ... - Ampla Disputa Marca: B. BRAUN/B. BRAUN QUANT. HOMOLOGADOS: 254.964 ; VALOR UNIT: R$2,8300 ; QUANT. REMANESCENTES: 196.924 ; V – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº142/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405424 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231060

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202405424, Pregão Eletrônico nº 20231060, à prorrogação do prazo que passará até o dia 04/04/2026 junto a empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº02.908.738/0001-87. IV – ITEM; ITEM: 15; 470078 - BROCA, PM POLIMENTO, ACABAMENTO RESINA ACRILICA, REF-0676 PM, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs:Part. Exclusiva Marca: American bursh- RF 2064 QUANT. HOMOLOGADOS: 641; VALOR UNIT: R$22,7000 ; QUANT. REMANESCENTES: 626; ITEM: 16; 470085 - BROCA, PM POLIMENTO, ACABAMENTO RESINA ACRILICA, REF- 0674 PM, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs:- Part. Exclusiva Marca: American bursh- RF 2062 QUANT. HOMOLOGADOS: 641; VALOR UNIT: R$22,7000 ; QUANT. REMANESCENTES: 626; V – DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2024 PROCESSO Nº24001.107205/2024-59

PRÉ-RESERVA 1362006000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 129/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ ; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Almeida Pinheiro, 2268, Centro, Quixadá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 150/2024, que tem como objeto a prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 99.913,00 (noventa e nove mil novecentos e treze reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 13 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:. 13/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Aurélio Pinto de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO