DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2024 PROCESSO Nº24001.008698/2025-26 PRÉ-RESERVA 1363271000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 178/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, 1019 СЕР: 60.135-170-Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº316/2024 , que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos e na proposta do Contratado; VIII – VALOR GLOBAL: R$987.799,33 (novecentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA:. 31/03/2025 XIII – SIGNATÁRIO: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Marilia Lopes Cruz Rolim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 331/2024 NUP 24001.008705/2025-90 PRÉ-RESERVA Nº1363569000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 172/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1019, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso LIX, do art. 06, c/c o §6º, inciso II, do art. 135, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº331/2024 , que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos e na proposta do Contratado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 461.696,80 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03889

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241219 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.028748/2024-19. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 1644396 - CANABIDIOL, 50MG/ML, SOLUCAO , FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:QUANT.: 1.005; VALOR UNITÁRIO: R$ 215,1300. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 1808229 - EXTRATO, CANNABIS SATIVA, 79,14MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 868,9800 ; ITEM 6: 1887829 - EXTRATO, CANNABIS SATIVA, 79,14 MG/ML, SOLUCAO GOTAS, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 705,5000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241219; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03963 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº º 20241051 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011508/2024-77. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 1: 483989 - REAGENTE, DOSAGEM DE ACIDO URICO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE obs: .QUANT.: 139.440 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6054 ; ITEM 2: 613447 - REAGENTE, DETERMINACAO ADENOSINA DEAMINASE ADA, NOS LIQUIDOS BIOLOGICOS, AUTOMACAO BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 33.080; VALOR UNITÁRIO: R$3,8595 ; ITEM 3: 484023 - REAGENTE, DOSAGEM DE ALBUMINA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTEobs: QUANT.: 221.064; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6054 ; ITEM 4: 400914 - REAGENTE, DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICADA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs: QUANT.: 86.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0703 ; ITEM 5: 484016 - REAGENTE, DOSAGEM DE AMILASE, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTEobs:. QUANT.: 84.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5676 ; ITEM 6: 484175 - REAGENTE, DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 440.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6162 ; ITEM 7: 484182 - REAGENTE, DOSAGEM DE BILIRRUBINA DIRETA OU INDIRETA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 433.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6162 ; ITEM 8: 484136 - REAGENTE, DOSAGEM DE CALCIO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTEobs:. QUANT.: 589.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6162; ITEM 9: 484256 - REAGENTE, DOSAGEM DE CAPACIDADE DE LIGACAO DE FERRO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 106.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8900 ; ITEM 10: 484150 - REAGENTE, DOSAGEM CK MB, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTEobs:. QUANT.: 41.115; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6649 ; ITEM 11: 484168 - REAGENTE, DOSAGEM CREATINAFOSFOQUINASE CK, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs: QUANT.: 89.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6270 ; ITEM 12: 484048 - REAGENTE, DOSAGEM DE CLORETO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTEobs:. QUANT.: 746.468; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2270 ; ITEM 13: 484062 - REAGENTE, DOSAGEM DE COLESTEROL, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs: QUANT.: 291.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6811 ; ITEM 14: 484070 - REAGENTE, DOSAGEM DE HDL COLESTEROL, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 289.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4324; ITEM 15: 613467 - REAGENTE, DETERMINACAO DE COLESTEROL LDL DIRETO, AUTOMACAO BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 168.258; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0600 ; ITEM 16: 483971 - REAGENTE, PARA DOSAGEM CREATININA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 1.086.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5946 ; ITEM 17: 484055 - REAGENTE, DOSAGEM DE FERRO SERICO, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA, CONTROLES, CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 113.484; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7135 ; ITEM 18: 484094 - REAGENTE, DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA, AUTOMACAO EM BIOQUIMICA,