DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025
191
APOSTILAMENTO Nº207/2025 AO CONTRATO 1002/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.020359/2025-18, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :
| CONTRATO Nº | EMPRESA |
|---|---|
| 1002/2022 | SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA |
| Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme docume | nto em anexo à fl. 02, dos autos do processo: |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II - CEO RODOLFO TEÓFILO | 24200344.10.302.171.20576.03.339037.1.500.9100000.0 |
| SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU | 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.500.9100000.0 |
| SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU | 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.600.9200000.1 |
| CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD |
24200694.10.302.171.20572.07.339037.1.600.9200000.1 |
| CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD | 24200694.10.302.171.20572.07.339037.1.500.9100000.0 |
| SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO | 24200704.10.305.172.20622.03.339037.1.500.9100000.0 |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI | 24200254.10.302.171.20652.03.339037.1.500.9100000.0 |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI | 24200254.10.122.421.20171.03.339037.1.500.9100000.0 |
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA | 24200244.10.305.172.20625.03.339037.1.600.9200000.1 |
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA | 24200244.10.305.172.20631.03.339037.1.500.9100000.0 |
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA |
24200244.10.305.172.20631.03.339037.1.600.9200000.1 |
| SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR | 24200894.10.302.171.20609.03.339037.1.500.9100000.0 |
| COORD. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP | 24200174.10.122.421.20171.15.339037.1.500.9100000.0 |
| CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE | 24200424.10.302.171.20589.03.339037.1.500.9100000.0 |
| HOSPITAL GERAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HJMA | 24200794.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0 |
| HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF | 24200184.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0 |
| HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM | 24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0 |
| HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO | 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0 |
| HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO | 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1 |
| HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS | 24200204.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0 |
| HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA- HSMM | 24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0 |
| HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI | 24200224.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0 |
| CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I – CEO CENTRO | 24200334.10.302.171.20576.03.339037.1.500.9100000.0 |
| INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC | 24200364.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0 |
| REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN | 24200314.10.305.172.20364.03.339037.1.500.9100000.0 |
| CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH | 24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0 |
| CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH | 24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1 |
| CENTRO DE REF. NACIONAL EM DERM. D. LIBÂNIA - CRDL | 24200374.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0 |
| CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM | 24200384.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0 |
| CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II - CEO JOAQUIM TAVORA | 24200354.10.302.171.20576.03.339037.1.500.9100000.0 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de abril de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº208/2025 AOS CONTRATOS 367/2024, 74/2024, 429/2024, 431/2024, 1539/2024, 1069/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.019595/2025-91, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :
| CONTRATO Nº | EMPRESA |
|---|---|
| 367/2024 | Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saúde do Estado do Ceara |
| 74/2024 | Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-hospitalar LTDA - COAPH |
| 429/2024 | Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-hospitalar LTDA-COAPH |
| 431/2024 | Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saúde do Estado do Ceará |
| 1539/2024 | Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Enfermagem e de Saúde do Nordeste do Estado do Ceará – COOPERNORDESTE/CE |
| 1069/2022 | TECLAV Tecnologia e Lavagem Industrial Ltda. |
Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 -03, dos autos do processo:
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
|---|---|---|
| CONTRATO | DOTAÇÃO | |
| 367/2024 | 24200704.10.305.172.20622.03.339034.2.6009200000.1 | |
| 74/2024 | 24200704.10.305.172.20622.03.339034.2.6009200000,1 | |
| 429/2024 | 24200704.10.305.172.20622.03.339034.2.6009200000.1 | |
| 431/2024 | 24200704.10.305.172.20622.03.339034.2.6009200000.1 | |
| 1539/2024 | 24200704.10.305.172.20622.03.339034.2.6009200000.1 | |
| 1069/2022 | 24200704.10.305.172.20622.03.339039.2.6009200000.1 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº130/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202505017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241620**
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/05017, Pregão Eletrônico nº20241620, que passa a incluir à empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.034.934/0014-85; IV – ITEM(NS): ITEM 8: CITALOPRAM, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOCITALOPRAM, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Und. Forn.: UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1103043 Obs; QUANT.: 6.719.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0854; VALOR TOTAL: R$ 573.860,67; V – DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE