DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº131/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202505017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241620

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/05017, Pregão Eletrônico nº20241620, que passa a incluir à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.586.940/0003-20; IV – ITEM(NS): ITEM 2: ACITRETINA, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAACITRETINA, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 CAPSULA Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 378684 Obs; QUANT.: 79.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6700; VALOR TOTAL: R$ 291.398,00; ITEM 3: ACITRETINA, 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAACITRETINA, 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 CAPSULA Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 378691 Obs; QUANT.: 120.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2533; VALOR TOTAL: R$ 1.118.723,97; V – DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº139/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500487 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240115**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202500487, Pregão Eletrônico nº20240115, para incluir empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº27.589.757/0001-19. IV – ITENS; ITEM: 10 ; 1087885 - COMPRESSA, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIO, ALCA MEDINDO 18CM +/-1CM, GRAMATURA 40GR/MT2 +/-1GR, PRONTA PARA USO, ESTERIL, TIPO CAM ... - Ampla Disputa Marca: AMED QUANT.: 403.875 ; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$6,2800 ; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.536.335,00 ; V – DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº140/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500487 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240115

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202500487, Pregão Eletrônico nº20240115, para incluir empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº72.201.890/0001-00. IV – ITENS; ITEM: 7 ; 1087865 - COMPRESSA, GAZE ESTERIL, COR BRANCA, ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE OPTICO E CONTAMINANTES, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIO ... - Cota Reservada Marca: AMED QUANT.: 629.125 ; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$0,4432 ; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 278.828,20 ; V – DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITIVO Nº06/2024 AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2023 NUP 24001.004516/2024-67 PRÉ-RESERVA 1303379000

I - Doc. Nº06/2024- 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ - HMJMJ . II – OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº01/2023, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para aquisição de equipamentos médico hospitalar para a garantia da continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS na Região do Sertão Central por meio da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à infância e à Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ), no município de Quixadá. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. IV - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 29 de fevereiro de 2024 e findando em 27 de agosto de 2024. V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 22 de fevereiro de 2025. VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Moreira Otaviano. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2022 PROCESSO Nº24001.013250/2025-24 PRÉ-RESERVA 1364992000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº163/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº1349, Bairro Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº50/2022 , que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:02/04/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Ícaro Tavares Borges e Juliano Esteves Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06265

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241604 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.070613/2024-48. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 8286310 - APIXABANA, 2,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7400; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: 1823668 - BUPRENORFINA, 10MG, ADESIVO TRANSDERMICO, UNIDADE 1.0 ADESIVO- obs:QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,4900; ITEM 4: 600307 - CABAZITAXEL, 60MG/1,5ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1,5ML + SOLUCAO DILUENTE, AMPOLA 4,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 15; VALOR