DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 291/2025 PROCESSO Nº24001.000938/2025-44 PRÉ-RESERVA 1365650000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA ; OBJETO: Aquisição de Nutrição , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 553 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 27/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E JOSÉ CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 292/2025 PROCESSO Nº24001.000938/2025-44 PRÉ-RESERVA 1365650000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Nutrição , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 553 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 27/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 293/2025 PROCESSO Nº24001.001470/2025-13 PRÉ-RESERVA 1367744000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.832,00 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA:28/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E ANA PAULA SOARES;

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 296/2025 NUP 24001.000671/2025-95 PRÉ-RESERVA Nº1361175000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO CEARA LTDA - COOPSIC ; OBJETO: Serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 48730 - 242009 34.10.301.171.20651.03.339034.02.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e HELENA GOMES VIEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 314/2025 PROCESSO Nº24001.011088/2025-18 PRÉ-RESERVA 1366285000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA ; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$181.051,20 (cento e oitenta e um mil cinquenta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 01/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 315/2025 PROCESSO Nº24001.106472/2024-17 PRÉ-RESERVA 1360153000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC; CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA ; OBJETO: prestação dos Serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 397.741,50 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07441 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 12301 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.60092 00000.1 DATA: 03.04.2025 SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO