DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº126/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01654/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, MARCO ROBERTO RODRIGUES matrícula nº 001261, para o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará - INESP, a partir de 18 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº127/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02102/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, MARCIO GRANGEIRO SILVEIRA matrícula nº 001257, para o Gabinete do Deputado Estadual Salmito, a partir de 26 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº128/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02104/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, JOSE EDNARDO SILVEIRA JUNIOR matrícula nº 000857, para o Gabinete do Deputado Estadual Salmito, a partir de 26 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº129/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01972/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, ORLANDO CONSTANCIO GADELHA FILHO matrícula nº 037077, para a Célula de Psicologia, a partir de 27 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº578/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Anexo II da Resolução nº 698, de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o Resultado do Exame Pericial emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 28 de março de 2025. RESOLVE: Conceder à servidora AILZA HELENA STUDART DE CASTRO ARAUJO , matrícula nº 000259, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com vigência de 07/03/2025 a 05/05/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 01 dias do mês de abril do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº602/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200459/2025, protocolado em 01 de abril de 2025. RESOLVE CONCEDER à servidora, TARCILIA MARIA BANDEIRA PIMENTEL , Analista Legislativo, 08 (oito) dias de sua licença especial a partir de 08/04/2025, referente ao quinquênio de 27/02/1990 a 27/02/1995 nos termos do art.105, §3º e art.107 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em vigor à época em que foi adquirido o direito ao referido benefício. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°165/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL A4 (RECICLADO) , PAPEL A3 (BRANCO), PAPEL 40KG E 60KG (BRANCO, TAMANHO A4), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10709/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 165/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 03 Papel Ofício A3, branco, offset, superfície lisa e uniforme, indicado para impressão em laser e jato de tinta, secagem rápida, possibilita impressão frente e verso, composição alcalina, livre de ácidos, gramatura 75 tamanho 297mm x 420mm. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: Pacotes de 500 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,27. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: F.C SOARES E SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.921.476/0001-89, REPRESENTADA por FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO ATO DA MESA DIRETORA

No Ato da Mesa Diretora, de 14.07.2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 19.07.2021, páginas 193 e 194, o qual Resolve Aposentar o servidor Francisco Lemos Ferreira, matrícula nº 000671 ONDE SE LÊ: RESOLVE APOSENTAR, a partir de 19.01.2020. LEIA-SE: RESOLVE APOSENTAR, a partir de 19.01.2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL