DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 2025.02.25.01-DIV. A Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Caucaia torna público o Julgamento do Processo, cujo objeto é a Pré-Qualificação para locação de veículos automotores, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Empresas Aprovadas (pré-qualificadas): Agile Servicos e Transportes LTDA - CNPJ: 27.127.371/0001-95; Serra Evolute Locacao de Veiculos LTDA - CNPJ: 49.514.220/0001-22; Colinas Transporte e Construções Eserviços - CNPJ: 17.555.669/0001-42; PVS Penha Servicos LTDA - CNPJ:39.836.020/0001-32; R2 Solucoes Administrativas e Servicos LTDA - CNPJ:35.823.985/0001-30; F. A. Fernandes de Lima - CNPJ:19.370.586/0001-04; AL locacoes LTDA - CNPJ: - CNPJ: 33.019.842/0001-44; M Miller Locacoes LTDA - CNPJ: 30.321.815/0001-33; ST Locacao de Veiculos e Servicos LTDA - CNPJ: 12.465.363/0001-81; P2J Empreendimentos LTDA - CNPJ:50.904.313/0001-42; V E V Empreendimentos LTDA - CNPJ: 27.499.707/0001-40; Lider Locacoes, Construcoes e Servicos LTDA - CNPJ: 18.640.196/0001-44; Pilar Servicos LTDA - CNPJ:53.479188/0001-69; D C Locacao de Veiculos e Maquinas LTDA - CNPJ:48.833.005/000121; Vip Car Locacoes LTDA - CNPJ: 22.957.595/0001-00; Protasio Locacao e Turismo LTDA - CNPJ:12.801.601/0001-82. Empresas reprovadas (não pré-qualificadas): RM Rent a Car LTDA - CNPJ: 31.480.774/0001-90 Premiere Locacoes e Servicos LTDA - CNPJ: 22.280.521/0001-82; Silk Locacoes e Construcoes LTDA - CNPJ: 35.231.337/0001-94; Pontual Rent a Car LTDA - CNPJ: 02.803.284/0001-80; A J Locacao de Veiculos e Maquinas LTDA– CNPJ: 07.488.400/0001-37; XM locacao de Maquinas e Equipamentos LTDA - CNPJ: 06.974.198/0001-90; TF Locacoes e Construcoes Pinheiro LTDA – CNPJ: 18.010.834/0001-43; M. da S. Inacio LTDA; Egel Locacao de Veiculos LTDA - CNPJ: 06.798.516/0001-00; DJCL Locacoes LTDA - CNPJ: 18.243.093/0001-40; J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - CNPJ: 18.866.411/0001-20. Os autos que justificam a decisão serão divulgados no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site do Município. Fica concedido o prazo recursal com fulcro n art. 165, inc. I, da Lei 14.133. Vânia de Souza Pinheiro - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 2301.01/2025-PE/SRP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. CONTRATADA : ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 39.237.493/0001-13. VALOR GLOBAL: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM UNID QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 MOTONIVELADORA (CHP) H 1.500 R$ 310,00 R$ 465.000,00 02 TRATOR DE ESTEIRAS C/LÂMINA E ESC. HP 155 (CHP) H 1.500 R$ 310,00 R$ 465.000,00 03 CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3 (CHP) H 1.080 R$ 143,00 R$ 154.440,00 04 CAMINHÃO BASCULANTE 12 M3 (CHP) H 2.160 R$ 180,00 R$ 388.800,00 05 CAMINHÃO TANQUE 8.000 L (CHP) H 1.080 R$ 160,00 R$ 172.800,00 06 RETRO ESCAVADEIRA DE PNEUS (CHP) H 2.500 R$ 180,00 R$ 450.000,00 07 CAVALO MECÂNICO C/PRANC. 2 EIXOS (CHP) H 1.500 R$ 220,00 R$ 330.000,00 08 TRATOR DE PNEUS COM POTÊNCIA DE 85 CV, TRAÇÃO 4X4, COM GRADE DE DISCOS ACOPLADA - CHP DIURNO. AF_02/2017 H 1.500 R$ 160,00 R$ 240.000,00 09 ROLO COMPACTADOR DE PNEUS ESTÁTICO, PRESSÃO VARIÁVEL, POTÊNCIA 125 HP, PESO SEM/COM LASTRO 9,5 / 25 T, LARGURA DE TRABALHO 1,90 M - CHP DIURNO. AF_07/2014 (CHP) H 1.000 R$ 175,00 R$ 175.000,00 10 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA H 1.500 R$ 310,00 R$ 465.000,00 VALOR TOTAL R$ 3.306.040,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO : O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL : LEI NO 14.133/2021. 12 SENADOR SÁ-CE, 14 DE MARÇO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEC. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250114/0002-48 - CONTRATO Nº 202504070001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.11.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE. - VALOR TOTAL: R$ 916.590,00 (NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 69.038,70 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.243.0030.2.079 - MANUT. DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ, R$ 201.838,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.122.0031.2.076 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLI, R$ 111.267,85 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.245.0031.2.091 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE, R$ 122.293,05 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.245.0031.2.090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, R$ 208.650,65 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.243.0031.2.080 - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, R$ 203.501,25 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 07 DE ABRIL DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250114/0002-48 - CONTRATO Nº 202504070002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.11.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M. L. C. SILVA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE. - VALOR TOTAL: R$ 786.440,00 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 22.616,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.243.0030.2.079 - MANUT. DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ, R$ 73.418,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.122.0031.2.076 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLI, R$ 64.863,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.245.0031.2.091 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE, R$ 118.981,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.245.0031.2.090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, R$ 217.973,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0303.08.243.0031.2.080 - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, R$ 288.588,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 07 DE ABRIL DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.07.1 . A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a:Contratação de empresa capacitada para prestar os serviços necessários á preservação do Patrimônio Material do instituto de Arte e Cultura Padre Vieira de Várzea Alegre/CE, compreendendo o acervo de obras e documentos, incluindo neste a disponibilidade de equipe técnica capacitada e todo o material indispensável á realização da identificação, categorização, higienização e guarda do acervo, com fins de organizar, proteger e preservar o acervo do instituto, atendendo necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 14/04/2025. Link: . Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. e no Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 07 de Abril de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.