DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 202502070001 , decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0701.01/2025-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 02 DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES DE ARISCO E MORRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, Contratada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.239.818/0001-71, O presente aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas na proposta vencedora o valor do contrato inicialmente estabelecido para LOTE 02 em R$ 1.900.752,17(Um milhão, novecentos mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) , será diminuído em R$ 1.993,67 (um mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), passando para o valor final do LOTE 02 R$ 1.898.758,50 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) . A alteração no valor global anteriormente pactuado, modifica valor de R$ 3.564.302,97 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e dois reais e noventa e sete centavos), com a redução de R$ 1.993,67 (um mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) , passando o valor global para R$ 3.562.309,30 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e nove reais e trinta centavos) . Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, alínea “b” do inciso I da Lei n.º 14.133/21. Assina pela contratante: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada : Francisco Charles Melo do Vale. Itatira-CE, 14 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/25- PE. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº Processo: 1703.01/25. ORIGEM DA LICITAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO-RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FROTA) E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO COM OS SERVIDORES REFERENTE AOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO (WEB) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fica ADIADO a abertura e recebimento das propostas, documentos de habilitação e disputa para ás 13h30min do dia 16 de Abril de 2025, (Horário de Brasília) horas, no site www.licitanet.com.br, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA E INCOSISTÊNCIA NO SISTERMA PROVEDOR DA DISPUTA. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail informado no rodapé do edital. Santana do Acaraú/CE, 07 de abril de 2025. Ana Jacqueline Vasconcelos Ponte Carneiro - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 25.02.01.RP.CPSMIT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONTROLADOS, MANIPULADOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, CLINICO GERAL, ENDODONTIA, PRÓTESES, CIRÚRGICO E PERIODONTIA, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-R DR. HUGUES PESSOA AMORIM E POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. O Processo foi Homologado em 03/04/2025 em favor das seguintes empresas: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS); J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , INSCRITA NO CNPJ Nº 05.283.263/0001-79, VALOR GLOBAL R$ 56.300,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS); JESSICA BARCELOS VIANA , INSCRITA NO CNPJ Nº 30.324.551/000171, VALOR GLOBAL R$ 2.097.200,00 (DOIS MILHÕES NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS); MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, VALOR GLOBAL R$ 190.379,76 (CENTO E NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, VALOR GLOBAL R$ 1.078.200,00 (HUM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS); MULTI HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 25.337.025/0001-06, VALOR GLOBAL R$ 113.386,60 (CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Itapipoca-CE., 07 de Abril de 2025. MARIA EVANICE SALES , Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2025.04.01.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.07.04.02-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.26.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO) . CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-ME. ALTERAÇÃO CONTRATUAL : TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.050,00 (CINCO MIL E CINQUENTA REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 330,27 (TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 5.380,27 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA OS MESES SEGUINTES EM R$ 48.422,43 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA : JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE : CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2025. CICERO SOARES SANTANA -** DIRETOR DO SAMAE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04042501SME. PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SME- OSCS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS SEGUINTES DOTAÇÕES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.365.0016.2.037, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, RECURSOS TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB- IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO : VALOR GLOBAL: R$ 94.476,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DE SUA ASSINATURA. A SSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (PRESIDENTE) DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA . MOMBAÇA - CE, 04 DE ABRIL DE 2025. HELENA DE OLIVEIRA SILVA-** SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 9° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.29.01/SMJEL. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: Reforma e ampliação do Estádio Municipal Valderi Carvalho, localizado na rua Padre Maranhão na sede do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: artigo art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 28 de março de 2025.