DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250206/0002-08 - CONTRATO Nº 202504070001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.11.03-SAMAECONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O).....: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA TAVARES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - VALOR TOTAL: R$ 573.450,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.17.512.0049.2.149 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO SAMAE, R$ 58.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.99: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, R$ 158.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.11: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL QUÍMICO, R$ 302.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.99: MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 2.500,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903028: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, R$ 7.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.42: MATERIAL DE CONSUMO, FERRAMENTAS, R$ 44.950,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.26: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL ELÉTRICO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 07 DE ABRIL DE 2025. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2025.03.28.01 AO CONTRATO N.º 2021.07.06.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.28.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS, CONTRATOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO A ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E REDE PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARGEMIRO SAMPAIO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2025.03.28.02 AO CONTRATO N.º 2021.01.29.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA DIAS). PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.01.01/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO OBJETO DESTE CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E APERFEIÇOAMENTO DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL LICITA SABOEIRO, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/, COM DATA DE ABERTURA AGENDADA PARA 28 DE ABRIL DE 2025 ÀS 14:00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO ENDEREÇO HTTPS://SABOEIRO.CE.GOV.BR/, OU AINDA PELO ENDEREÇO PORTAL LICITA SABOEIRO, HTTP://LICITASABOEIROCE. COM.BR/ E AINDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE. SABOEIRO - CE, 07 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, torna público que o Pregão Eletrônico nº 017/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, foi revogado, na forma do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração entendeu que deverão ser realizadas alterações significativas na composição dos itens do objeto licitado, com o objetivo de adequá-los de maneira mais precisa às demandas reais das secretarias. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento –SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, torna público que o Pregão Eletrônico nº 007/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente, incluindo mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, com o objetivo de melhorar a estrutura das secretarias do Município de Limoeiro do Norte, foi revogado, na forma do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração entendeu que deverão ser realizadas alterações significativas na composição dos itens do objeto licitado, com o objetivo de adequá-los de maneira mais precisa às demandas reais das secretarias. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa.