DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, torna público que o Pregão Eletrônico nº 013/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e consumo para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, foi revogado, na forma do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração entendeu que deverão ser realizadas alterações significativas na composição dos itens do objeto licitado, com o objetivo de adequá-los de maneira mais precisa às demandas reais das secretarias. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.04.03.01PE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS PIRAMIDAIS E MONTAGEM DE SOM E PALCO DE PEQUENO PORTE PARA FUTURAS E EVENTUAIS SOLENIDADES DE INTERESSE DA GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 28.04.2024 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.04.01.02PE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO COMPOSTA POR SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO CESSÃO DE LEITORES E RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICOS E SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO COMPOSTA COM SOFTWARE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 25.04.2024 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.03.21.01. Objeto: contratação de prestação de serviços de consultoria, assessoria, orientação e assistência operacional em gestão da qualidade e processos operacionais para apoiar a manutenção do selo em acreditação na Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, bem como a evolução a outros níveis de certificação seguindo critérios e padrões da ONA (Organização Nacional de Acreditação), Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 03/04/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 04/04/2025. Contratada: G & T Controller LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 10.548.533/0001-66, no valor de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil quinhentos reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 04 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 08 de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1703.04/25-PEPM, cujo objeto é Aquisição de livros didáticos complementares de Língua Inglesa destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos da Educação Infantil e Anos Iniciais rede municipal de ensino do Município de MIlhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de abril de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 08 de abril de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Divulgação do Aviso do Prazo Para Entrega de Amostras dos Produtos - Processo: Chamamento Público Nº 2502.02/2025. Objeto: seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas Municipais do Município de Quixeré-CE. O Agente de Contratação do Município de Quixeré/CE. Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, designado pela Portaria n.º 030.02.01/2025, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, em consonância com o que estabelece o item 9.4 do Edital, divulgar a abertura do prazo de 02 (dois) dias úteis, sendo estes os dias 09 e 10 de abril de 2025, para entrega de amostras dos produtos por parte dos fornecedores com projeto de venda classificado, de acordo com as especificações constantes do Edital, para análise técnica sensorial por parte da nutricionista responsável, como condição para a contratação. Ademais, informamos que as amostras deverão ser entregues no prazo estabelecido na Secretaria de Educação, setor de alimentação escolar. Pedro Henrique Brito Chaves - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Quixeré/CE. Quixeré - CE, em 07 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Aditivo de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Administração; Contratada: L. P. Assessoria e Consultoria Contabil e Tributaria LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.627.565/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização do Código Tributário Municipal e a elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI junto a Secretaria de Administração do Município de Pindoretama/CE. Prazo de Execução: 12 meses, Valor global: R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 20230493. Fundamentação: Lei Nº 8.666/93 e Tomada de Preços Nº 09.26.01/2023; Data da Assinatura: 08/11/2024; Signatários: Paulo Henrique Horácio Freires - Secretário de administração e a Sr (a). Domingos Chaves Pinto Filho - Representante Legal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250053. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata Maximus Distribuidora LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.107.229/0001-07, Vendedora do certame nos no Grupo 01 por R$ 722.583,47. Grupo 02 por R$ 71.423,93. Grupo 07 por R$ 738.415,02. Grupo 08 por R$ 73.012,98, Grupo 09, por R$ 329.446,22, Grupo 10 por R$ 72.293,98 Valor total da ata - R$ 2.007.175,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Errata ao Edital de Licitação. A Secretária de Educação comunica Errata a publicação Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEDUC, cujo objeto Reforma, Recuperação e Ampliação de Creche e Quadras Poliesportivas: Onde lê-se: 11/04/2025; Leia-se: 14/04/2025. Conforme publicações realizadas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Viçosa do Ceará-CE, 07 abril de 2025.