DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

253

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250054. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata: Comercial Praia e Mar EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 17.608.115/0001-66, Vendedora do certame nos no Grupo 11 - Item 49 por R$ 45.910,26. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250055. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata LH Castro Andrade Filho Comercio, inscrita sob o CNPJ: 22.684.715/0001-43, Vendedora do certame nos no Grupo 12 - Item 50 por R$ 15.869,34. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250051. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta Adjudicada da empresa signatária desta Ata: RD Comercio LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.215.258/0001-30, Vendedora do certame nos no Grupo 03 por R$ 249.385,60, Grupo 05 por R$ 536.190,84, Valor total da ata - R$ 785.576,44. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250052. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata O&P Comercio Especializado LTDA, inscrita sob o CNPJ: 35.111.011/0001-23, Vendedora do certame nos no Grupo 04 por R$ 71.850,09, Grupo 06 por R$ 77.389,08, Grupo 13 - Item 51, por R$ 41.400,00. Grupo 15 - Item 53, por R$ 75.295,50, Valor total da ata - R$ 265.934,67. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250183. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata O&P Comercio Especializado LTDA, inscrita sob o CNPJ: 35.111.011/0001-23, Vendedora do certame nos no Grupo 14, por R$ 504.064,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de março de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.07.01-PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de ambulância (tipo A), de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE, nos termos do Convênio Nº 03/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Antonina do Norte/CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 22/04/2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 22/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 22/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), Maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 07 de abril de 2025, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças torna público que no próximo dia 25 de abril de 2025, às 9h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2025.02, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de uma solução de software integrado de gestão pública em plataforma totalmente online, com uso de banco de dados livre, compreendendo sua instalação, migração e configuração de dados, treinamento e serviços de manutenção e suporte, com armazenamento em datacenter de interesse da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 04 de abril de 2025. Maria Eneida C. Barbosa - Sec. de Adm. Planej. Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a manutenção dos serviços realizados junto as diversas secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de abril de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de abril de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de abril de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 14 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 14 2025, que tem como Objeto a Contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupos A, B e E) dos serviços de Saúde do Município de Granja/CE de interesse da Secretaria Municipal de Saúde . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Abril de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 24 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 24 de Abril de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 08 de Abril de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**